O programa de Orçamentação e Financiamento Inclusivos para as Alterações Climáticas em África (IBFCCA) é uma parceria entre a CABRI, o International Institute for Environment and Development (IIED), a International Budget Partnership (IBP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP). Terá uma duração de 5 anos, sendo a fase inicial de um ano financiada pela SIDA.
O programa IBFCCA promove uma maior articulação entre as políticas relativas às alterações climáticas, o género e o processo orçamental. Trabalhando em estreita ligação com os ministérios das finanças em toda a África, o programa apoia a mobilização dos processos orçamentais a nível nacional e local, abarcando a administração central, as assembleias nacionais, os parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil. O programa visa promover a resiliência às alterações climáticas em África e apoiar os governos africanos no sentido de tirarem partido de uma transição justa para um futuro neutro de carbono. O programa pretende reforçar a posição de negociação de África no âmbito do Acordo de Paris e a disponibilização de financiamento para o clima pelos parceiros de desenvolvimento. O programa consiste em combinações cuidadosamente sequenciadas de trabalho técnico, capacitação, engajamento político, procura de consensos, empenhamento, pilotagem e implementação de reformas. Está estruturado em três componentes: - A Componente A, liderada pela CABRI, estimula a aprendizagem e intercâmbio entre pares (aprendizagem sul-sul) e a gestão de conhecimentos. Para a aprendizagem sul-sul será aplicada uma abordagem de diálogo político, assente em pesquisa, aprendizagem paritária e capacitação. - A Componente B, liderada pelo PNUD, presta assistência técnica aos países no domínio das reformas para a integração das alterações climáticas. O programa está actualmente a prestar apoio ao Gana no sentido de desenvolver uma segunda Avaliação Institucional e de Despesa Pública com o Clima (CPEIR) e ao Uganda no sentido de reintroduzir e expandir as reformas em matéria da marcação do orçamento para o clima. · A Componente C, liderada pelo IBP e a IIED, destina-se a reforçar as práticas dos actores nos domínios de supervisão, transparência e responsabilização. Avaliações da responsabilização estão em curso no Gana e no Uganda.
|
Leia nosso comunicado à imprensa sobre o lançamento do programa relativo à Orçamentação e Financiamento Inclusivos para as Alterações Climáticas em África (IBFCCA): uma iniciativa financiada pela Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (Sida)