Conteúdo

1. Introdução
2. Transparência e participação no contexto da reforma das finanças públicas 
3. Transparência e participação nas finanças públicas: situação actual 
4. Transparência e participação nas finanças públicas: acções e recomendações 
Apêndices
Bibliografia

Sistemas transparentes e participativos de GFP são imprescindíveis para a boa gestão das finanças públicas.  A transparência orçamental tem vindo a melhorar nos últimos tempos na República Democrática do Congo, conforme reflectido na notação atribuída ao país no último Índice de Orçamento Aberto (Open Budget Index - OBI) da International Budget Partnership (IBP). Apesar destes progressos, a RDC continua no grupo de países que publica pouca informação orçamental e proporciona poucas oportunidades para participação. Este relatório avalia os progressos logrados em matéria da transparência e participação desde a última revisão conjunta realizada em 2013. A equipa de revisão examinou as evoluções e identificou os elementos que as impulsionaram, tendo proposto novas acções susceptíveis de promover uma maior transparência e participação no contexto das reformas que estão a ser implementadas.