Conteúdo 

1. Prefácio
2. Introdução

Secção A: Orçamentos abertos e participação pública
3. Promovendo a transparência orçamental e a participação pública no continente africano 

Secção B: Características das reformas de gestão das finanças públicas
4. Reformas da GFP: Sinais e adaptação 
5. Reformas de GFP bem-sucedidas: Qual é o contexto certo e quais são os mecanismos correctos? 
6. Histórias de casos de reformas: Burkina Faso, Gana e Malawi 
7. Como os líderes políticos podem estimular a mudança: o caso da África do Sul 
8. Impulsionando a mudança. A experiência da África do Sul: uma entrevista com Trevor A. Manuel, antigo Ministros das Finanças (1996-2009) e antigo Ministro do Plano (2009-2014) 
9. Passando da teoria à prática 

Secção C: Implementação dos processos de mudança
10. Gestão de pessoas na mudança 
11. Desconstrução de problemas e implementação iterativa 
12. Comunicando a mensagem 

Este relatório contém uma síntese dos trabalhos do 9º Seminário Anual da CABRI, subordinado ao tema “Explorando os elementos em falta nas reformas de GFP”. Nas últimas décadas, os países africanos transitaram de uma reforma orçamental para outra, e têm constatado melhorias limitadas a nível do funcionamento dos sistemas orçamentais. Na persecução de sistemas de GFP que contribuam para a prestação eficaz e eficiente de serviços, os funcionários superiores do orçamento procuram responder a perguntas e desafios análogos. Porque será que as “soluções” de melhores práticas internacionais não responderam adequadamente aos nossos desafios prementes? Quais são os elementos em falta e as lacunas nas nossas abordagens em matéria das reformas? Como poderemos fazer as coisas de forma diferente para introduzir reformas de GFP que sejam necessárias, relevantes, aceites e implementadas com êxito. O 9º Seminário Anual da CABRI apreciou de perto os elementos em falta e como colmatar as lacunas em relações às abordagens actualmente aplicadas nas reformas de GFP.