O primeiro orçamento da era democrática na África do Sul foi apresentado ao Parlamento em 22 de Junho de 1994. Passados quase 30 anos, vale a pena reflectir sobre o as acções do Governo de Unidade Nacional ao transitar para uma maior justiça e equidade das finanças públicas.

É neste contexto que a coligação da África do Sul para a advocacia pelas tecnologias de saúde (South African Health Technologies Advocacy Coalition (SAHTAC)) e a coligação da sociedade civil para orçamentos abertos (Imali Yethu – Civil Society Coalition for Open Budgets), promoveram uma mesa redonda em 30 de Agosto subordinada ao tema: “Orçamentos públicos e governação inclusiva – o papel das políticas, da fiscalização e do activismo”.

Na sua apresentação, a Dr.ª Kay Brown, oradora convidada, explorou a importância da participação e da colaboração entre os governos e a sociedade civil para aprofundar a responsabilização nas finanças públicas. Destacou a importância da colaboração entre as diferentes partes interessadas a fim que os orçamentos respondam às necessidades dos cidadãos: “O como e o porquê são importantes, mas o objectivo deve ser os resultados significativos para as pessoas.” A Dr.ª Brown juntou-se a S. Exa. Lechesa Tsenoli, Vice-Presidente da Assembleia Nacional do Parlamento da África do Sul, para uma sessão interessante de perguntas e respostas.

A mesa redonda teve como objectivo fazer um balanço do progresso alcançado no sentido de um processo orçamental responsável, transparente e participativo na África do Sul e centrou-se em cinco pontos principais:

1. Os compromissos da África do Sul na Parceria para Governo Aberto;

2. A possibilidade de uma maior participação significativa na definição de prioridades orçamentais;

3. Oportunidades de envolvimento e acesso a informação fiável por parte dos cidadãos para envolvimento em processos orçamentais ao longo do ciclo orçamental e análise orçamental.;

4. Como influenciar o trabalho dos órgãos legislativos no processo orçamental e responsabilizar o governo pelos compromissos orçamentais e

5. Defesa de uma alocação de 2% na Investigação e Inovação em Saúde.

Leia o artigo completo publicado no Mail & Guardian (Disponível apenas em inglês)

Veja a intervenção da Dr.ª Brown (começa em 2:02:11) (Disponível apenas em inglês)