Lançamento do programa relativo à Orçamentação e Financiamento Inclusivos para as Alterações Climáticas em África (IBFCCA): uma iniciativa financiada pela Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (Sida)

É com satisfacção que a Iniciativa Colaborativa para a Reforma Orçamental em Árica (CABRI), em colaboração com o International Institute for Environment and Development (IIED), a International Budget Partnership (IBP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento , anuncia o lançamento do programa relativo à Orçamentação e Financiamento Inclusivos para as Alterações Climáticas em África (IBFCCA). Trata-se de um programa com uma duração de 5 anos, consistindo numa fase inicial de 12 meses, seguida de uma fase de implementação de quatro anos.

A fase inicial conta com um financiamento da Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (Sida), no valor de 1,2 milhões de dólares norte-americanos.

O programa IBFCCA reconhece a primazia da adaptação às alterações climáticas para a população mais vulnerável em África. Reconhece ainda que, até à data, as alterações climáticas têm sido tratadas, em grande medida, como um assunto “ambiental” em África, liderado pelos ministérios do ambiente que, regra geral, não estão em condições para gerir uma resposta robusta a uma questão que afecta – e exige a acção de – uma vasta gama de sectores. De igual modo, face aos crescentes impactos macroeconómicos e políticas de despesa e receitas associadas, impõe-se a necessidade de os ministérios das finanças (MdF) contribuírem para as políticas relativas às alterações climáticas e mobilizar os processos orçamentais no seu todo, a saber os do governo, das legislaturas, dos parceiros de desenvolvimento e da sociedade civil. Enquanto intervenção que incide sobre a questão do género, o programa IBFCCA pretende também chamar a atenção para o impacto das alterações climáticas nas mulheres.

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