Em 2018, o Governo da Argélia encetou a reforma das finanças públicas e um processo de modernização dos sistemas orçamentais, previstos para entrar em vigor durante o exercício financeiro de 2023. A reforma prevê a adopção de vários instrumentos, entre os quais a introdução de orçamentos pelos resultados ou orçamentos baseados no desempenho (OBD), para assegurar uma melhor associação entre os planos de despesas e os resultados, e reforçar os mecanismos de transparência e de prestação de contas na gestão do Orçamento do Estado.

No início de Junho, a CABRI e a UNICEF Argélia assinaram um acordo de parceria para apoiar os ministérios de tutela na implementação de um Orçamento Baseado em Programas sensível às crianças e no estabelecimento de contas que permitirão compreender melhor as despesas de apoio social às crianças. O apoio será assegurado através de acções de formação e de assistência aos ministérios de tutela no sentido de elaborarem e executarem orçamentos programáticos em conformidade com o Plano de Acção Nacional para a criança. Nestas acções de formação, a CABRI contará com 20 anos de experiência e ilações em matéria da implementação de OBD no continente, a par de estudos de caso de países paritários, como a Tunísia, o Burkina Faso, o Ruanda e a África do Sul.

Aguardamos com ansiedade esta nova interessante colaboração!