Calorosas saudações!
Apraz-me comunicar a enorme honra que sinto em ser nomeada recentemente para o cargo de Secretária Executiva da Iniciativa Colaborativa de Reforma Orçamental em África (CABRI) e de ter a oportunidade de fortalecer o nosso mandato de fazer prosseguir a gestão dos recursos públicos em todos os países de África, sob os auspícios do nosso Comité Directivo. A CABRI representa, apoia e acompanha cada um dos seus actuais países membros: o Benim, o Burkina Faso, a República Centro-Africana, a Côte d’Ivoire, o Gana, a Guiné, o Quénia, o Lesoto, a Libéria, o Malawi, o Mali, as Maurícias, a Nigéria, o Ruanda, o Senegal, a África do Sul e a Gâmbia.
A CABRI é uma organização singela em muitos aspectos. Somos a única organização internacional transcontinental formalmente estabelecida que se concentra na procura de soluções para os desafios das Finanças Públicas (FP) dos países. Convido e incentivo todos os países africanos a juntarem forças e a apoiarem-nos na nossa missão e visão de fazer avançar e fortalecer a Gestão das Finanças Públicas (GFP) no continente. Num momento marcado pela crise, os desafios que a CABRI e seus países membros e participantes enfrentam abarcam toda a dimensão das finanças públicas – desde o lidar com crises de endividamento que ameaçam a falência das nações e um espaço orçamental mais reduzido que pressiona a tomada de decisões orçamentais, aos atrasos de pagamento por parte dos governos, à aquisição de bens e serviços de forma corrupta e ineficiente, às catástrofes climáticas e outras catástrofes naturais, à escassez de água e às pandemias.
No nosso cerne encontram-se os profissionais praticantes, os Reformadores das FP da nossa Pátria - África. Alavancar uns aos outros na rede de pares da CABRI e garantir que soluções para os problemas locais sejam encontradas pela aplicação de metodologias aprimoradas pela CABRI e baseadas em provas, aplicadas com sucesso por profissionais com uma compreensão profunda ímpar produzida pela sua experiência.
Esta é a chave para a reforma das FP e de soluções que contribuem para o desenvolvimento nacional quando institucionalizadas nos países de toda a África. Os programas da CABRI certamente não são apenas “um exercício académico” – apenas os profissionais praticantes estão em condições de reivindicar tanta relevância prática no mundo real, a probabilidade de adopção de implementação no país e de criar um impacto real na vida dos cidadãos! O acervo de trabalhos desenvolvidos desde a criação da CABRI, está no cerne da CABRI e tem evoluído ao longo dos anos para ser um Repositório de Conhecimentos em Finanças Públicas sem igual. No futuro, todos os nossos trabalhos em curso, susceptíveis de liderar as discussões regionais sobre finanças públicas, podem tornar-se um criador de tendências para boas práticas de GFP em toda a África e noutros continentes a nível internacional.
Possuo experiência pessoal da reforma que a CABRI pode incentivar em matéria das FP, do tempo em que servi no Tesouro Nacional do meu próprio país. Da minha óptica, a CABRI está numa posição única para percorrer o universo dos conhecimentos de FP e poder invocar e focalizar na rede de profissionais que trabalham para encontrar as melhores soluções.
A CABRI alimenta uma filosofia de descobrir “O que funciona?” - onde encontrar tracção orçamental e alavancas fiscais em domínios orçamentais mais direccionados neste ambiente que vivemos, caracterizados pela crise mundial em rápida mutação. A prática das FP precisa de mudar substancialmente, o que afectará o próprio propósito, carácter e dimensão dos governos. Todavia, embutida no governo está a inércia do orçamento anual iterativo. Mudar nunca é fácil. No entanto, com uma compreensão clara de quais os serviços que os cidadãos realmente procuram e “o que funciona” neste novo ambiente, podemos desenvolver soluções de FP funcionais, oportunas, relevantes e sustentáveis. Embora muitos governos possam agora estar a recuar face à magnitude do desafio – são necessárias conversas difíceis, animadas pela participação, e ultrapassando o diálogo ou da retórica, e para um verdadeiro empenho de todas as partes interessadas, compromissos orçamentais e concessões acordados para um futuro sustentável para todos.
A rica rede da CABRI de profissionais de FP africanos representa uma base indispensável para contextualizar o trabalho e as perspectivas associadas às reformas orçamentais nos países. Também recorremos aos talentos únicos de várias outras partes interessadas para melhorar as abordagens, as práticas e os sistemas de prestação de serviços.
O Orçamento de um país representa “O Orçamento do Povo” e deve incentivar o empoderamento dos cidadãos, que, para além da transparência fiscal, exigem a "Tracção Fiscal" na prestação de contas. Também fazemos sentido do pensamento, das tendências e das experiências internacionais dos países fora da África, obtidas a partir das nossas amplas interacções, com um foco firme em contextualizá-las de modo a aplicar apenas aquelas susceptíveis de serem implementadas de forma viável e sistemática. A este respeito, agradecemos a todos os nossos financiadores e parceiros internacionais existentes e passados, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento, a Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Sida) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). Cada um de vós torna o nosso trabalho possível e mais impactante.
Em conclusão, não posso deixar de agradecer aos colaboradores da CABRI, cujo profissionalismo dinamiza a nossa força interna. A CABRI certamente pode demonstrar resultados nos orçamentos dos países, e continuaremos a alargar a nossa presença em toda a África. Tenho fé em África e nos nossos profissionais de GFP. Estamos ansiosos por iniciar esta trajectória com todas as nossas valiosas partes interessadas.
Nós somos a CABRI.