Um sistema orçamental transparente contribui para a utilização eficiente e equitativa de recursos públicos. É evidente que a transparência, por si, não é suficiente para assegurar uma melhor prestação de contas. Existem provas de que a prestação de contas é promovida por uma combinação de transparência, uma forte supervisão e participação. Esta oficina examinará o estado actual da transparência orçamental e da relação entre a transparência e a participação com vista a assegurar uma maior prestação de contas nos países africanos. Como é que os Ministros das Finanças / do Orçamento podem reforçar a transparência e criar espaços para diálogo construtivo e participação para melhorar a prestação de contas?
O objectivo geral da oficina é o de estabelecer a articulação entre a transparência, a participação e a prestação de contas com base em experiências práticas regionais/internacionais e os benefícios da transparência e participação para o melhor aproveitamento de recursos e melhores resultados dos serviços públicos.
