O Monitor da Dívida em África (MDA) proporciona uma plataforma única para a partilha de informações sobre a dívida das administrações centrais em África, bem como a respeito das políticas, práticas e mecanismos institucionais de gestão da dívida. Desenvolvido pela CABRI em consulta com os gabinetes de gestão da dívida, o MDA é promovido pelos próprios países e contém o tipo de informação relacionada com a dívida que os técnicos identificaram como pré-requisito para poderem tomar decisões informadas e promover a sustentabilidade da dívida.
O MDA contém múltiplas ferramentas que facilitam a aprendizagem e o intercâmbio paritários sobre a gestão da dívida e oferecem acesso amigo do utilizador a informação centralizada sobre a dívida pública em África. Estas ferramentas incluem (i) perfis da dívida por país; (ii) comparação entre países das práticas e procedimentos de gestão da dívida; (iii) quadros com informação sobre os países individuais; (iv) o explorador de dados sobre a dívida; and (v) relatórios de Análise do MDA.
Actualmente, o MDA contém 20 países africanos e será actualizado anualmente, sendo a intenção acrescentar outros países todos os anos.
O primeiro repositório a ir além da situação da dívida e da dívida pendente, ao identificar os mecanismos institucionais, processos e políticas que, em conjunto, revelam a capacidade das direcções da dívida para gerir a dívida, a tesouraria e o risco associado.
Desenvolvido em consulta com 17 gestores da dívida africanos para garantir que o conteúdo e o formato do MDA reflecte as prioridades e as necessidades dos principais destinatários da CABRI, nomeadamente, os ministérios das finanças.
Toda a informação é facultada directamente pelos países participantes, após o qual a CABRI reúne, valida, limpa e migra os dados. O MDA representa a primeira base de dados que pertence, na totalidade, aos países.
A obtenção de um conhecimento mais profundo do perfil da dívida e da gestão da dívida dos seus países é um pré-requisito para tomar decisões com conhecimento de causa, mitigar contra o risco do endividamento para o orçamento e atrair investimentos.
Oferece uma perspectiva consolidada, acessível e visual sobre as estatísticas e a gestão da dívida dos seus próprios países e como se comparam com outros países (as consultas com gestores da dívida revelaram que o conhecimento das políticas e práticas de gestão da dívida é uma mais-valia importante do MDA).
Acesso a informação sobre práticas de gestão da dívida – que revelam, em parte, a capacidade de um país de cumprir as suas obrigações – é crucial. Visto a informação no MDA ser facultada pelos próprios países, o MDA complementa as acções dos países no sentido de comunicar com os investidores e oferece um guiché único para decidir entre eventuais destinos de investimento.
Uma fonte consolidada de estatísticas sobre a dívida das administrações centrais que foi desenvolvida com os países, e totalmente validada e limpa, eliminando a necessidade de ter de contactar os países directa e individualmente. Os dados, passíveis de serem exportados, permitem que os investigadores os utilizem para múltiplos projectos e finalidades.
*O conteúdo do MDA é facultado à CABRI directamente pelos gabinetes de gestão da dívida dos países participantes através do preenchimento de um questionário em formato Excel. Esta informação é limpa, conferida e verificada com os inquiridos. Sempre que exista uma dúvida em relação a uma categoria de dívida, é introduzida uma nota no explorador da dívida.
