O programa de Gestão Sustentável da Dívida Pública da Iniciativa Colaborativa de Reforma do Orçamento de África (CABRI), representado por Jim Matsemela, foi convidado a integrar a missão de apoio técnico às notações de crédito internacionais no Gana, promovida pelo Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (MAAP) , que decorreu de 11 a 15 de Março de 2024.

Normalmente, as notações de crédito soberano são partes integrantes das relações com investidores em programas de gestão da dívida pública ou constituem uma função dedicada dentro de cada gabinete de gestão da dívida ou gabinete do economista-chefe, em função da estrutura institucional no(s) ministério(s) das finanças ou do planeamento económico e/ou desenvolvimento africanos, conforme o caso.

Foram realizadas reuniões, que contaram com a participação da CABRI, com as seguintes partes interessadas no Gana: (i) Câmara Nacional de Comércio e Indústria do Gana (GNCCI); Banco Central do Gana (BOG); Comissão de Valores Mobiliários (SEC); Associação da União de Comerciantes do Gana (GUTA); Ministério das Finanças e Planeamento Económico (MOFEP;) e Autoridade Nacional Reguladora de Pensões (NPRA).

Alguns dos temas interessantes e pontos de melhoria abordados nas consultas com várias partes interessadas incluem, em síntese, os seguintes:

• Capacidade de engajamento (incluindo comunicação) e gestão das notações do risco de crédito soberanas
• Coordenação e representação durante as visitas de avaliação
• Como as escolhas políticas do governo, como a cobrança de impostos, afectam as pequenas e médias empresas, e os impactos dos pagamentos atrasados (problemas de tesouraria e de gestão da dívida) nas suas operações.

Os debates incidiram igualmente sobre o quadro institucional – a criação de uma equipa de ligação nos países para agilizar os compromissos entre o governo e as agências de notação de crédito. A criação da equipa nacional de ligação com as agências de notação de crédito visa assegurar que o país fale a uma só voz sobre os principais temas de discussão levantados pelas mesmas.

A CABRI congratula-se por ter sido convidada a formular recomendações fundamentais sobre uma lista de conclusões (actualmente confidenciais) relativas ao funcionamento do quadro institucional, que se resumem à criação de um Comité Permanente de Notações de Crédito Soberano e, se já existir um comité permanente, por exemplo, sobre a Banca e os Mercados Financeiros, o comité de notações soberanas pode tornar-se um subcomité do comité permanente.

A CABRI deseja agradecer ao Dr. McBride Mkhalamba (Director, MAAP); ao Dr. Misheck Mutize (Investigador Principal, MAAP); ao Dr. Mohammed Ibrahim (Vice-Ministro, Ministério da Economia e das Finanças do Egipto); a Sonia Essobmadje (Chefe da Secção de Finanças Inovadoras e de Mercados de Capitais, UNECA); Ejigayhu Tefera (Investigador Económico Sénior, MAAP) que lideraram a missão de apoio e por terem permitido que a CABRI partilhasse ideias para melhorar os processos de gestão da notação soberana no Gana.