Regista-se um reconhecimento crescente da necessidade da liderança para o desenvolvimento, sobretudo no domínio das reformas. É através da liderança, na acepção do processo de mobilização de pessoas, ideias e recursos com vista à consecução de um propósito, que criamos um verdadeiro espaço para a mudança.[1] Porém, a liderança é frequentemente vista como algo que é exercido apenas pelos dirigentes políticos, frequentemente pela pessoa do Ministro, descurando o trabalho dos burocratas que têm iniciado e impulsionado reformas de grande significância nos seus países.
Nos últimos anos, a CABRI tem conseguido observar os factores que contribuíram para o sucesso das reformas de GFP através de mais de cem diálogos de intercâmbio entre pares e de 18 equipas nacionais que participaram no nosso programa de Reforço das Capacidades de GFP. Temos vindo a reconhecer que a liderança e o compromisso fortes são cruciais para a concretização das reformas. Contudo, temos igualmente observado que os técnicos, por vezes, não sentem que podem apropriadamente desempenhar o seu papel de impulsionar as reformas. As razões por isto incluem barreiras políticas ou administrativas perante a ausência de incentivos claros para se arriscarem a encetar reformas de GFP. Em muitos casos, os técnicos das finanças aguardam o ímpeto político antes de iniciarem a reforma, embora possuam os conhecimentos necessários para saberem o que podia e devia ser feito para melhorar a gestão e a credibilidade do processo orçamental. Embora o apoio político seja um factor imprescindível para qualquer reforma ambiciosa, são os burocratas os responsáveis pela implementação e, nesse contexto, estão em boas condições para ser os impulsionadores da mudança.
A série sobre histórias de liderança oferece histórias impulsionadoras de burocratas que conseguiram iniciar mudanças nos seus sistemas de GFP, independentemente dos obstáculos de carácter político e administrativo. Recorrendo a exemplos concretos, a série demonstra que os técnicos podem realizar reformas de GFP nos seus países.
[1] Andrews, M., McConnell, J. and Wescott, A.O., 2010. Development as Leadership-Led Change-A Report for the Global Leadership Initiative and the World Bank Institute (WBI).
As histórias ilustram que, não obstante os inúmeros obstáculos, os técnicos podem iniciar mudanças ao tomarem acções e criar a apropriação nas suas administrações. Têm fortalecido a sua autoridade informal sem contar unicamente no poder de jure para encetar mudanças no status quo.
O quadro aplicado para documentar as histórias baseia-se na literatura em matéria da Liderança Adaptiva[1] e os vídeos expõem o papel dos técnicos das finanças públicas na mobilização de acções para mudança ao:
1. Chamar atenção ao problema. Frequentemente, as reformas bem-sucedidas começam pela resolução de um problema que necessita ser definido com clareza e bem comunicado para que seja reconhecido como tal no seio da administração.
2. Reforçar a autoridade informal. Para mudar a situação vigente, os funcionários públicos podem ter de ultrapassar as suas prerrogativas vigentes e criar uma coligação de apoiantes para incitar a aceitação ao fomentar a aceitação dos mesmos ou obter legitimidade ao demonstrar progressos concretos.
3. Tomar acção. Com o nível certo de autoridade e aceitação, os técnicos devem realizar esta acção ao criar uma equipa, organizar o trabalho a um ritmo adequado e adaptar as suas acções periodicamente para resolverem o problema.
4. Reflectir sobre o trabalho. Ao assumir responsabilidades adicionais, os técnicos reflectem sobre os resultados e desafios que enfrentam e, com base no que aprendem, aprofundam as reformas.
Os vídeos estão repartidos entre estes quatro aspectos e constituem testemunho directo por parte de técnicos das finanças que exercem ou exerceram as suas funções e que iniciaram e lideraram reformas de GFP em contextos difíceis.
[1] Heifetz, R. and Linsky, M., 2017. Leadership on the line: Staying alive through the dangers of change. Harvard Business Press.
Na Libéria, Alieu Fuad Nyei, antigo Ministro Adjunto para a Despesa, procurou combater a perda de eficiência e o custo de oportunidade decorrentes das despesas de deslocação dos funcionários públicos. Contudo, embora o aumento da pressão decorrente da crise do Ébola e da queda das matérias primas proporcionassem uma boa motivação para a reforma, a oposição dos técnicos públicos que seriam os que mais iriam perder com esta alteração constituiu uma barreira significativa a ser superada.
No Benim, Rodrigue Chaou, Director Geral do Orçamento, teve a ousadia de apostar na maior participação dos cidadãos no processo orçamental para combater o problema importante da deficiência na cobrança de receitas. Com o apoio de uma equipa determinada de técnicos do orçamento e de parceiros internacionais, ele liderou uma reforma ambiciosa de transparência fiscal num contexto de crise de confiança entre os cidadãos.
No Malawi, Tithokoze Samuel, um técnico do orçamento, desempenhou um papel instrumental na equipa que liderou a implementação da reforma de Orçamentação por Programas. O programa decorreu contra um pano de fundo de fadiga dos doadores perante o escândalo de Cashgate, um Ministério das Finanças cético e apropriação pendente do Parlamento e ministérios sectoriais.
Na África do Sul, Andrew Donaldson, antigo Director Geral do Tesouro Nacional narra a introdução de uma orçamentação de médio prazo após o regime de apartheid. A reforma fez parte de uma remodelação exaustiva do sistema orçamental, tendo integrado as prioridades do governo para assegurar uma distribuição mais equitativa dos recursos na era pós-apartheid; o que exigiu uma abordagem de muita consulta e adaptação.
A CABRI tem usado as histórias de liderança em matéria da GFP como material de apoio para o seu programa de Reforço das Capacidades de GFP e alguns dos seus diálogos políticos para estimular os participantes a reflectirem sobre os factores de liderança nas reformas de GFP. Esperamos que os técnicos afectos à função pública possam inspirar-se e tirar ilações destas histórias sobre como navegar as complexidades da mudança. Iremos documentar mais histórias nos meses vindouros. Fique atento!