Ao iniciarmos o novo ano, aproveitamos para reflectir sobre um marco significativo, volvidos 20 anos sobre a conferência inaugural da CABRI em Dezembro de 2004, uma acção de colaboração entre os primeiros impulsionadores da reforma orçamental nos países. A conferência lançou as bases para todos os eventos posteriores da CABRI, que desde então têm se debruçado na análise dos desafios reais da gestão das finanças públicas (GFP) enfrentados pelos países africanos. O público principal continua a ser os responsáveis pelo orçamento nacional dos países africanos, ou seus representantes, que se reúnem para partilhar opções de reforma da GFP baseadas em provas concretas que demonstram a melhoria da funcionalidade da GFP e o impacto no desenvolvimento.

Em 2025, assinalamos também a conclusão do trabalho do primeiro ano do nosso Plano Estratégico quinquenal para o período 2024-2029, que deu início à fase de expansão da CABRI. Enquanto rede de técnicos superiores do orçamento em África, a CABRI continua a colaborar e a aprender em conjunto como melhorar as interacções no seio da rede e com os nossos parceiros, e a aperfeiçoar as metodologias baseadas em provas factuais, utilizadas para responder aos desafios de GFP prevalecentes no continente africano.

Neste Boletim trimestral, reflectimos sobre o trabalho em curso da CABRI para melhorar a GFP em África através da colaboração, reformas baseadas em provas concretas, e utilização e integração de ferramentas digitais, ao reflectirmos também sobre as realizações históricas e objectivos futuros.

No decurso de 2024, e através do nosso novo programa de GFP digital, reafirmámos que a reforma para a GFP digital é inevitável. A reforma digital irá alterar permanentemente a forma de trabalhar. A questão mantém-se: em que circunstâncias são as reformas da GFP digital desejáveis e eficazes? Quais são as implicações para o desenvolvimento de ferramentas digitais eficientes para a GFP e, de um modo mais geral, para a melhoria da funcionalidade da GFP e para a reforma futura e em curso das políticas nacionais? Na consecução deste trabalho, pretendemos ultrapassar o fosso digital, concentrando-nos no que funcionará melhor no domínio da GFP digital em África. Conforme se tornará evidente nas próximas publicações da CABRI, estamos cientes de que não será suficiente promover a digitalização ou a transparência simplesmente por intermédio de informação técnica mais detalhada, sem qualquer tentativa de reforma das políticas de GFP. Isto irá perpetuar a noção de que o sentimento público é, muito provavelmente, contraditório em relação à prestação de serviços públicos pelo Estado. A CABRI continuará a defender a perspectiva de assegurar que as abordagens digitais sejam ancoradas em melhorias de reforma da GFP, baseadas em provas concretas, para proporcionar melhores serviços públicos no país e, em simultâneo, contribuir para um sentimento público mais positivo.

Essa filosofia, que fundamenta a nossa abordagem, é aplicada de forma coerente em todos os nossos programas. No próximo, e último, trimestre do exercício fiscal, a CABRI propõe-se realizar as seguintes principais actividades:

• empreender um programa de reforço das capacidades de finanças públicas centrado na resolução dos problemas de GFP relacionados com a nutrição na Gâmbia, no Gana e na Libéria;
• empreender um programa de reforço das capacidades Institucionais centrado no apoio ao reforço geral da capacidade institucional dos sistemas de GFP para assegurar um melhor controlo dos fluxos financeiros ilícitos internacionais em quatro países africanos;
• actualizar o Repositório de Orçamentos em África, um produto essencial de conhecimentos da CABRI consistindo em documentos orçamentais de países de toda a África, que visa facilitar o acesso à informação sobre a forma como os governos aplicam os recursos públicos e
• continuar a recolher dados para o Monitor da Dívida em África, uma terceira edição actualizada dos principais indicadores e disposições institucionais dos países.

A fase de expansão da CABRI também prosseguirá o seu trabalho programático no domínio da saúde, e prevemos voltar a analisar a GFP na agricultura como factor de crescimento económico, com impactos importantes para considerações de género e de criação de empregos. O trabalho no domínio da GFP digital continua a ser, e mantém-se, como área estratégica importante para os nossos países membros - não só com vista a uma maior eficiência da GFP e melhoria do sentimento público, mas também como forma de explorar melhor o nexo com a economia através de normas, abordagens e plataformas comuns.

Chegando ao fim de 2024, seria negligente da minha parte não reflectir sobre os sucessos da CABRI. Mais notavelmente, os nossos eventos presenciais, a saber o diálogo político sobre a GFP como Facilitadora da Autonomia das Instalações de Saúde realizado nas Ilhas Maurício e, mais recentemente, nossa Conferência Internacional sobre Finanças Públicas na Era Digital na África do Sul, organizada em conjunto com a ODI Global. Para além da participação na conferência da rede de altos funcionários orçamentais da CABRI, estiveram também presentes académicos, organizações internacionais e grupos de reflexão importantes. O Comité Directivo da CABRI acolheu Sua Excelência, Seedy Keita, Ministro das Finanças e Assuntos Económicos da Gâmbia.

As contribuições do Ministro, tanto no que respeita aos aspectos técnicos da GFP digital nacional como ao apoio político mais amplo a nível da economia, foram perspicazes e confirmaram o trabalho da CABRI em curso da perspectiva dos países africanos. O sucesso deste evento também se reflecte em alguns indicadores: mais de 100 participantes presenciais, cerca de 600 inscrições virtuais, os seguidores do LinkedIn aumentaram em 72% e registou-se um aumento geral de 25% nos utilizadores das redes sociais da CABRI.

A fase de Expansão Estratégica da CABRI está a progredir em consonância com as aspirações comuns dos seus países membros, enfatizando a colaboração no desenvolvimento de iniciativas de reforma da gestão das finanças públicas (GFP) no âmbito da rede africana de pares. Esta abordagem permanece fiel à visão dos membros fundadores e dos seus esforços inovadores de há 20 anos.

Os países africanos que ainda não aderiram à CABRI são elegíveis e são convidados a contactar-nos com a maior brevidade para poderem aderir formalmente. Outras partes interessadas na comunidade mais ampla de gestão de finanças públicas também são bem-vindas a entrar em contacto connosco.