A subnutrição representa um desafio significativo em muitos países africanos, constituindo um entrave ao progresso socioeconómico. As intervenções em matéria da nutrição são um bom investimento para os governos: "Cada dólar investido em intervenções comprovadas no domínio da nutrição nos países em desenvolvimento produz aproximadamente US$ 18 em retornos económicos”.[1] Não obstante, o investimento em intervenções de nutrição continua muito aquém do necessário. Em 2017, o Quadro de Investimento Mundial para a Nutrição estimou que seriam necessários 7 mil milhões de dólares por ano para alargar um pacote de intervenções específicas em matéria de nutrição e atingir os objectivos formulados pela Assembleia Mundial da Saúde (WHA) até 2025.[2]
O sistema de GFP é fulcral para garantir que os decisores atribuem recursos suficientes a projectos específicos e sensíveis no domínio da nutrição. O sistema de GFP deve também contribuir para assegurar que esses recursos sejam gastos com a maior eficácia e que sejam contabilizados de forma fiável, o que implica uma colaboração estreita entre os ministérios, departamentos e agências (MDA) responsáveis por projectos de nutrição e o Ministério das Finanças, na qualidade guardião das finanças públicas.
Embora todos os ministérios enfrentem o desafio de obter recursos suficientes para fazer face às suas necessidades e garantir que o sistema de GFP responde às necessidades operacionais específicas do sector, esse desafio agrava-se quando se trata de nutrição. As dotações orçamentais estão distribuídas por vários ministérios, a saber o da agricultura, da saúde, da educação, da protecção social e da água, saneamento e higiene.
Esta “amplitude sectorial” exige uma estreita colaboração entre os diversos intervenientes para compreender as necessidades e os condicionalismos de cada um. Conforme demonstrado no decorrer da nossa colaboração com a UNICEF no período de 2022-2023 no âmbito do BPFC para a Melhoria dos Serviços Sociais para as Crianças, o programa de Reforço das Capacidades das Finanças Públicas (BPFC) da CABRI está bem posicionado para apoiar essa colaboração intersectorial. Em Novembro de 2024, graças ao apoio da UE, do BMZ e da GIZ, a CABRI lançou um convite para a apresentação de candidaturas por parte de equipas de ministérios das finanças e de agências que tutelam a nutrição para integrarem o programa de BPFC para a Nutrição. Foram aceites candidaturas do Gana, da Gâmbia e da Libéria.
Em 2025, essas equipas irão frequentar um curso em linha, com a duração de quatro semanas, durante o qual será apresentada a Abordagem Iterativa Centrada nos Problemas (PDIA), que está no cerne do programa de BPFC, e recolher dados sobre o problema identificado para perceber melhor como se manifesta e seu impacto. Num workshop de enquadramento de quatro dias em Fevereiro de 2025, as equipas irão aprofundar a abordagem PDIA, aperfeiçoar as suas declarações de problemas e determinar onde e como pretendem começar a resolvê-los. Durante o resto do ano, as equipas trabalharão em estreita colaboração com formadores dedicados para resolver o problema por elas identificado. Posteriormente, trocarão ideias com as equipas de outros países num seminário virtual de revisão intercalar em Maio de 2025 e no seminário de balanço final em Setembro de 2025.
[1] http://documents.worldbank.org/curated/en/333301482398953218/pdf/111273-WP-WBIncentivizingNutritionCompweb-PUBLIC.pdf
[2] https://openknowledge.worldbank.org/entities/publication/4279fa82-5189-568c-9723-344dcd223a3d