Face à crescente complexidade da economia mundial, o aumento dos níveis de dívida soberana em África continua a suscitar preocupações. Num contexto de crescimento lento, saída de capital e tensões geopolíticas, a maioria dos países africanos corre um risco elevado de sobreendividamento. Nestas condições, é premente que os países dêem resposta às pressões financeiras, estimulem o crescimento económico e promovam a transparência da dívida.
Lançado em Setembro de 2019 pela CABRI, o Monitor da Dívida em África (MDA) é uma ferramenta ímpar, concebida para gerir e acompanhar os níveis da dívida soberana em todo o continente. O MDA transformou a forma como os governos, os decisores políticos e outros actores acedem e utilizam informações relativas à dívida.
O MDA entra na sua terceira iteração em 2025 e, este mês, realizámos dois webinars para informar como preencher o Questionário do MDA de 2024, destinados aos países anglófonos e francófonos membros e não membros da CABRI.
O que confere ao MDA o seu carácter singular?
- Trata-se do primeiro repositório a ir além da posição da dívida e da dívida pendente, e identificar os mecanismos, os processos e as políticas institucionais que, em conjunto, revelam a capacidade dos gabinetes da dívida para gerir a dívida, a tesouraria e o risco associado.
- Foi desenvolvido em consulta com 17 gestores da dívida africanos para assegurar que o conteúdo e o formato do MDA reflectem as prioridades e os requisitos de informação das principais entidades que constituem a CABRI, ou seja, os ministérios das finanças.
- Toda a informação é fornecida directamente pelos países participantes, após o que a CABRI recolhe, valida, limpa e procede à migração dos dados. Como tal, o MDA é a primeira base de dados sobre a dívida totalmente assumida pelos países.
O MDA foi concebido para responder às necessidades específicas do continente. Esta iniciativa para a qual os próprios países contribuem, é mais do que uma simples base de dados de estatísticas da dívida. Trata-se de uma plataforma abrangente e de fácil utilização que apoia a gestão sustentável da dívida pública e promove a transparência nos países africanos.
Além de simplesmente relatar a informação relativa à dívida, o MDA promove uma compreensão geral das estruturas institucionais, das políticas e das práticas que fundamentam a gestão da dívida pública. Graças a este produto de conhecimentos da CABRI, os decisores políticos podem avaliar a capacidade dos gabinetes de dívida para gerir a dívida, os fluxos de tesouraria e os riscos associados, permitindo assim a tomada de decisões que visam a melhoria contínua da sustentabilidade da dívida.
A plataforma fornece informações detalhadas para uma gestão eficiente da dívida, ao contrário da maioria das ferramentas tradicionais de monitorização da dívida que se concentram apenas em simples dados da dívida. O MDA analisa a gestão da dívida, a emissão de dívida, o registo e a prestação de contas; deste modo, oferece aos utilizadores uma melhor compreensão dos processos que regem a gestão da dívida no continente. Estes conhecimentos são essenciais para avaliar o funcionamento eficiente e eficaz dos sistemas de gestão da dívida, bem como os eventuais riscos.
Ao fornecer informações específicas relativas a cada um dos países e permitir comparações entre países, o MDA permite a formulação de indicadores de referência quanto às estratégias de gestão da dívida e a obtenção de uma visão das diversas eventuais fontes de financiamento em África. Este estudo comparativo auxilia os formuladores de políticas nacionais, académicos e investidores a identificar as deficiências e a adoptar melhores práticas, fortalecendo assim a cooperação no processo de gestão da dívida e a prestação de contas.
A transparência da dívida é essencial, uma vez que permite a detecção atempada de problemas de sobreendividamento, assim permitindo que os países tomem medidas proactivas para gerir as pressões financeiras e reduzir os riscos de incumprimento para inspirar confiança junto dos investidores e atrair um conjunto de novos investidores. Assegura uma governação mais rigorosa, que, por arrasto, fortalece a responsabilização e reduz as possibilidades de corrupção nos processos relacionados com a dívida soberana. Ao melhorar a transparência da dívida, os governos africanos fomentam um ambiente de confiança e de prestação de contas, elementos essenciais para a estabilidade e o crescimento económicos a longo prazo.
A evolução do MDA apresenta um potencial transformador quanto à forma de gerir a dívida por parte dos países africanos. Oferece uma plataforma aberta de dados e melhores práticas, criando uma rede de partilha de conhecimentos que permite uma governação e uma tomada de decisões mais eficazes. A ferramenta representa um passo gigantesco rumo a uma maior transparência e à melhoria da gestão da dívida em todo o continente. Por sua vez, esta maior responsabilização e a tomada de decisões com conhecimento de causa capacita os países africanos a gerir a sua dívida pública de forma mais eficiente.
Todos os países africanos são incentivados a participar activamente no inquérito de 2024 e a actualizar os seus dados, participar abertamente e partilhar as suas experiências. Isto contribuirá não só para aperfeiçoar a ferramenta, mas também para melhorar os sistemas e as práticas gerais de gestão da dívida em prol do futuro económico de África.
Para mais informações sobre a participação no inquérito ou qualquer esclarecimento sobre a ferramenta, estão ao dispor os seguintes membros do pessoal da CABRI: Alilali Nelufule, Responsável pela Dívida Pública Sustentável: alilali.nelufule@cabri-sbo.org; e Teboho Mohai, Especialista em Gestão das Finanças Públicas: teboho.mohai@cabri-sbo.org.