Ao entrarmos em 2024, a CABRI prepara-se para uma iniciativa inédita destinada a transformar o panorama da Gestão das Finanças Públicas (GFP) em toda a África. O programa Fortalecimento da Gestão Digital das Finanças Públicas em África transcende as avaliações convencionais com recurso a tecnologias de informação; trata-se de um percurso estratégico destinado a capacitar os países no sentido de tirarem partido do poder das tecnologias digitais para uma gestão eficiente de recursos e uma melhor prestação de serviços.

Uma abordagem única em relação à transformação digital:

Num mundo repleto de diferentes avaliações com recurso à tecnológica, a CABRI destaca-se pela introdução de uma proposta de valor única. Com o apoio da Fundação Bill e Melinda Gates (BMGF), este programa não pretende lançar um concurso entre países para alcançar o “estatuto de maturidade informática”. Reconhece os mecanismos estruturais distintos de cada país, oferecendo uma abordagem personalizada e centrada no país que examina a trajectória, os desafios e os sucessos de cada um.

Este programa centra-se numa investigação da colaboração entre os funcionários de GFP e de informática nas três principais entidades intervenientes – os ministérios das finanças, os serviços governamentais de tecnologia informática e os departamentos sectoriais de prestação de serviços. Tudo isto com vista a obter um conhecimento abrangente da abordagem de cada país em relação à transformação digital, reconhecendo o protagonismo destas entidades.

A iniciativa da CABRI é impulsionada por um exame cuidadoso dos elementos-chave que, na realidade, definem o sucesso digital do país e se traduzem na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. As dotações orçamentais dos países constituem instrumentos estratégicos de execução de políticas, concebidos com vista a ampliar o acesso e a conectividade em zonas mal servidas. Além de outros problemas logísticos vividos em locais remotos, o foco reside em desmantelar as barreiras da exclusão digital.

As reformas de GFP já implementadas pelos países, como a orçamentação baseada no desempenho, o quadro de despesas a médio prazo (QDMP) e outras, mantêm a sua relevância, mas a CABRI realça um fio condutor vital que as eleva no contexto actual – a implementação num ambiente assente na tecnologia. A automatização e a integração de sistemas impulsionam estas reformas. Cada país deve conhecer a ponto se encontra no que tange ao seu desenvolvimento digital em relação aos seus objectivos de GFP, assim assegurando a evolução e melhoria de cada reforma, aproveitando o potencial da tecnologia para gerar benefícios eficientes e impactantes para os cidadãos e para melhorar a responsabilização e a governação do sector público.

Com esta exploração inicial da evolução em todo o continente africano, a CABRI pretende não apenas definir os pilares susceptíveis de servir de foco, mas identificar as camadas, ao procurar entender a forma como os serviços públicos são prestados pela interacção matizada entre as dotações orçamentais, a expansão da conectividade, o reforço da segurança cibernética e os compromissos de desenvolvimento dos recursos humanos, entre outros elementos. As perguntas que serão colocadas não constituem “listas de verificação”; trata-se de inquéritos para obter os elementos detalhados que permitirão conhecer a trajectória de um país. Entender como a GFP, a tecnologia e a prestação de serviços estão intrinsecamente interligadas é fundamental, desvendando e testando os fios que conduzem a uma transformação digital nacional mais ampla. A história intrincada de qualquer trajectória digital específica de um país não segue um caminho definido, tendo surgido de evoluções históricas que devem continuar a ser desenvolvidas de forma eficaz e eficiente.

Síntese da implementação do programa:

Em preparação para a fase de implementação, definimos um plano abrangente:

Diálogos com os países: A CABRI pretende realizar consultas aprofundadas em cinco países seleccionados com partes interessadas, funcionários públicos e especialistas nas diversas áreas temáticas para se inteirar acerca a trajectória de digitalização de cada um e conhecer o caminho já trilhado. Dois desses países participarão em discussões focadas, enquanto três contribuirão para um estudo documental destinado a enriquecer os conhecimentos adquiridos.

Apresentações webinar: Serão realizados dois webinars. O primeiro visa sensibilizar a respeito da iniciativa, enquanto o segundo dará a conhecer os resultados preliminares consolidados dos estudos de caso e das consultas nos países.

Blogues acerca da transformação digital: Uma série de blogues da autoria, ou elaborados conjuntamente pelos técnicos e pela CABRI aprofundarão aspectos específicos da transformação digital no domínio da GFP. Estes servirão de testemunho aos conhecimentos partilhados e às perspectivas adquiridas durante os estudos de caso aprofundados.

O que vem a seguir? Fique atento!

Os próximos eventos, consultas e blogues não representam meros marcos de conclusão do projecto da CABRRI; constituem portais de acesso que proporcionam uma oportunidade para, ao longo do tempo, fazer autoavaliações abrangentes e apropriadas ao contexto de desenvolvimento dos países.

À medida que continuamos a mergulhar no futuro digital da GFP no continente africano, a CABRI convida-o a participar activamente. Acompanhe os nossos webinars, participe no debate e contribua para a narrativa evolutiva da excelência digital em matéria da gestão das finanças públicas.

O percurso colectivo da CABRI em relação à digitalização da GFP começa agora, revelando a história única do seu país na era digital.

Está pronto para escrever o próximo capítulo da prestação de serviços melhorada pela inovação digital? Junte-se a nós ao definirmos juntos a próxima fase deste percurso transformador – a sua contribuição irá moldá-lo. A CABRI está consigo para guiá-lo a cada passo.