O génese do BPFC na CABRI
O programa de Reforço das Capacidades de Finanças Públicas (BPFC) está profundamente enraizado no compromisso assumido pela Iniciativa Colaborativa da Reforma Orçamental (CABRI) no sentido de dar resposta aos desafios práticos de gestão das finanças públicas (GFP) enfrentados pelos países africanos. Tendo na sua origem o reconhecimento da necessidade imperiosa de fortalecer as capacidades dos funcionários públicos para lidar, de forma incisiva, com estes desafios, foram tomados os primeiros passos rumo à transformação do panorama das finanças públicas em África.
Em 2017, a CABRI encetou um caminho pioneiro em abordagens inovadoras e práticas para o desenvolvimento de capacidades centradas em questões de GFP específicas a cada país, identificadas por técnicos do orçamento, ao alavancar as suas acções num grupo de altos funcionários do orçamento que realizou missões a países como as Maurícias, e diálogos iniciais, dos quais surtiram lições que seriam partilhadas para o benefício de outros países.
Ao longo de sete anos, inspirando-se na abordagem de Adaptação Iterativa Orientada para os Problemas (PDIA), o programa BPFC foi especificamente concebido para capacitar os campeões locais de GFP no sentido de impulsionarem a mudança a partir de dentro. Esta abordagem reconhece que os problemas complexos exigem soluções específicas ao contexto e a apropriação local.
A importância da interacção pessoal
No mundo actual, interligado por meios digitais, as interacções pessoais são frequentemente vistas como supérfluas. A nossa experiência com o programa BPFC sugere o contrário. Aprendemos que nada pode realmente substituir o valor de as equipas nacionais passarem tempo juntas em pessoa. Por esta razão, procuramos assegurar que as nossas equipas que participam no BPFC tenham amplas oportunidades de interacção presencial e virtual, também com seus Mentores e Ordenadores.
Começa com o nosso workshop de enquadramento, onde os participantes se reúnem para dar o pontapé de partida na jornada do BPFC. Este workshop serve de fundamento crucial para a resolução de problemas no domínio da GFP, permitindo que os membros da equipa gerem confiança e camaradagem. Mas não acaba aí. A nossa reunião de revisão intercalar é uma outra ocasião em que reunimos as equipas. Apesar de ser realizada na modalidade virtual, oferece como vantagem a oportunidade para as equipas dialogarem, servindo de oportunidade para reflectir sobre os progressos, trocar impressões das análises baseadas em dados factuais e das interações com as partes interessadas nos respectivos países, e fortalecer os laços que alimentam a colaboração bem-sucedida. Tudo isto produz ilações positivas, em preparação para nossas missões presenciais nos países, que oferecem uma oportunidade para os participantes interagirem de forma significativa com os mentores, os ordenadores e as principais partes interessadas. Este engajamento directo tem um significado inestimável para a resolução de problemas e para o reforço das capacidades contextualizados ao país.
Projectando o programa BPFC para o futuro – prevemos alavancar o seu sucesso.
Uma avaliação recente do BPFC[1] em seis países, utilizando a abordagem PDIA, revelou que a PDIA continua a ser um mecanismo de reforma que produz resultados a curto prazo, mas que exige acções sustentadas a médio e longo prazos, para além do término do apoio da CABRI.
No nosso processo de planeamento estratégico, a nossa perspectiva actual em torno dos aspectos destinados a melhorar o programa BPFC visa explorar a possibilidade de alavancar o poder dos ordenadores para uma reforma bem-sucedida e em analisar os problemas noutras áreas que não nos ministérios das finanças.
O poder de autorizar os campeões: Na nossa avaliação do BPFC em curso, apercebemo-nos de que os Ordenadores desempenham um papel fulcral para o sucesso do programa. Um Ordenador é frequentemente um alto funcionário do orçamento nos ministérios ou até um vice ministro ou secretário permanente. O programa prevê a possibilidade de reunir estes ordenadores numa rede de apoio. Lawson e Harris (2023) também constataram que o êxito de uma equipe está associado a um agente ordenador influente. Com vista a tirar partido do poder colectivo deste, estamos a pensar em melhorias que introduzam uma nova dimensão – as redes. Trata-se, por conseguinte, de um domínio que pretendemos explorar e ver como melhor poderá apoiar o nosso trabalho no futuro. Uma rede de ordenadores não só complementará o apoio da CABRI em relação aos problemas locais, mas proporcionará também um fórum para os ordenadores aprenderem uns dos outros.
Expansão para além dos ministérios das finanças: Tradicionalmente, a CABRI tem focado predominantemente nos participantes que representam os ministérios das finanças. Todavia, a nossa experiência revela que os desafios em matéria de GFP estendem-se frequentemente para além dos ministérios das finanças e estão directamente relacionados com as direcções sectoriais e os governos subnacionais. As implicações são profundas – a melhoria dos serviços prestados, das decisões políticas e da afectação de recursos depende da resposta a desafios multifacetados por parte de uma série de actores responsáveis pela prestação de serviços públicos. A Nigéria é um exemplo de um país que se concentrou no financiamento do sector da saúde, o que resultou na adopção de um plano transitório de ajuda e culminou no aumento em 8% da dotação orçamental para o sector da saúde em 2019. Outros países demonstraram interesse em resolver problemas noutros sectores.
Exploraremos a melhor forma de a CABRI o fazer na prática no âmbito da reforma orçamental da GFP em África. À medida que navegamos no mundo em constante evolução da gestão das finanças públicas em África, continuamos empenhados com a inovação e a adaptação. A nossa análise do programa BPFC sublinha a importância das interacções pessoais, a força das redes de ordenadores e a necessidade de uma abordagem mais abrangente. Em conjunto, estes elementos abrem o caminho para programas ainda mais eficazes e impactantes no futuro, que continuarão a impulsionar mudanças positivas em todo o continente.
[1] Lawson, A. & Harris, J. (2023). A abordagem de adaptação iterativa orientada para os problemas (PDIA) é uma panaceia para a reforma da gestão das finanças públicas? Evidências de seis países africanos. World Development Perspectives. Elsevier Ltd. (31) 100526. Através da Internet: https://doi.org/10.1016/j.wdp....