No atual cenário de rápida evolução digital, os países africanos abraçam as oportunidades que a tecnologia apresenta para revolucionar as suas práticas de Gestão das Finanças Públicas (GFP). A Collaborative Africa Budget Reform Initiative (CABRI), uma organização líder que impulsiona a reforma da GFP no continente, conduz esta jornada transformadora. Esta publicação no blogue investiga o potencial da digitalização na GFP, destacando as iniciativas da CABRI e a sua capacidade de enfrentar desafios específicos de cada país, aproveitando os avanços tecnológicos.
A revolução digital que se está a verificar em todo o mundo tem um enorme potencial para melhorar as práticas de GFP em África. Com o aparecimento das soluções digitais, os governos podem alcançar uma maior eficiência e eficácia na despesa pública, garantindo previsões orçamentais mais fiáveis, através de modelos de previsão robustos baseados em dados históricos. Ao aproveitar o poder das ferramentas e plataformas digitais, os governos podem automatizar processos manuais, agilizar operações, reduzir erros e melhorar significativamente a eficiência geral de seus sistemas de gestão financeira.
Além disso, a digitalização abre caminhos para a transparência e a responsabilização na GFP. Através da adoção de plataformas digitais, como a contratação pública eletrónica e portais de dados orçamentais abertos, os governos podem expandir o alcance dos processos de concurso, fomentando a concorrência e promovendo a transparência nas atividades de contratação. Estes avanços tecnológicos são exemplos concretos de como a digitalização pode reforçar os resultados da GFP, conduzindo a uma melhor distribuição de recursos e a uma melhor prestação de serviços em benefício dos cidadãos africanos. Outros benefícios incluem cidadãos mais capacitados para melhor envolver os governos.
No entanto, embora a tecnologia ofereça muitos benefícios, refletir criticamente sobre as suas limitações, particularmente em ambientes de baixa capacidade, é crucial. A transformação digital não pode, por si só, dar resposta aos desafios subjacentes relacionados com a qualidade dos dados e os contributos humanos. A mera implementação de Sistemas de Gestão Financeira da Informação (IFMIS), sem abordar as causas centrais, pode resultar em sistemas práticos e dados de boa qualidade. A CABRI reconhece a necessidade de adotar uma abordagem abrangente para além das soluções técnicas, centrando-se no desenvolvimento da capacidade institucional, estabelecendo estruturas robustas de gestão de dados, e investindo na formação e no desenvolvimento de competências. Ao abordar desafios técnicos e não técnicos, os países africanos podem maximizar o potencial da digitalização nos seus processos de GFP e promover melhorias sustentáveis.
A CABRI colabora ativamente com os Ministérios das Finanças para reforçar as capacidades na era da transformação digital. Através do seu programa emblemático, o programa Criação de Capacidades de Finanças Públicas (BPFC), a CABRI presta apoio personalizado aos países, ajudando-os a enfrentar as complexidades da digitalização e garantindo a implementação efetiva de soluções digitais. O programa BPFC adota uma abordagem de adaptação iterativa orientada para os problemas (PDIA), capacitando os países para enfrentarem os desafios específicos de cada país, através de soluções adaptadas localmente. Ao desenvolver as competências e os conhecimentos necessários, a CABRI permite que os governos aproveitem eficazmente a tecnologia nos seus processos de GFP, abrindo caminho para uma melhor utilização dos recursos, uma melhor gestão financeira e uma prestação de serviços mais eficaz.
Além disso, o trabalho da CABRI acerca de Sistemas de Informação na Gestão de Finanças Públicas expande a cobertura institucional de sistemas de informação de gestão financeira, recolhendo valiosas aprendizagens de países como o Benim, o Gana e a Nigéria.
Através da partilha de experiências e boas práticas, a CABRI promove o intercâmbio de conhecimento entre os países africanos, permitindo-lhes aprender com os sucessos e desafios uns dos outros no aproveitamento das soluções digitais em GFP.
Para apoiar os países na sua jornada de GFP digital, a CABRI está a relançar o Núcleo de Conhecimentos de GFP, um centro de recursos digitais concebido para fornecer ferramentas abrangentes, informações e orientações práticas. O Núcleo de Conhecimentos de GFP é uma plataforma centralizada, que contém uma vasta coleção de relatórios, estudos de caso e resumos políticos. Este conjunto de informações permite aos profissionais e responsáveis políticos aceder a informações valiosas, práticas recomendadas e orientações práticas sobre como ultrapassar as complexidades das reformas de GFP. Ao garantir que os países têm acesso ao apoio e ao conhecimento necessários, o Núcleo de Conhecimentos de GFP promove uma transformação digital bem-sucedida na GFP.
A adesão à fronteira digital tem um imenso potencial para transformar as práticas de GFP em África. As iniciativas da CABRI na GFP digital, incluindo o novo lançamento do Núcleo de Conhecimento da GFP, o programa BPFC e o foco nos Sistemas de Informação, desempenham um papel fundamental na condução desta transformação. Ao tirar partido da tecnologia, os países africanos podem simplificar os seus sistemas de GFP, tomar decisões informadas, melhorar a prestação de serviços e impulsionar o desenvolvimento sustentável. No entanto, é crucial abordar a transformação digital de forma consciente, reconhecendo as limitações e garantindo que a tecnologia está efetivamente integrada nos contextos únicos de cada país. A CABRI continua comprometida em apoiar os países na sua jornada digital, fornecendo assistência técnica, capacitação e partilha de conhecimento para habilitar os governos a adotar a inovação digital e alcançar os seus objetivos de desenvolvimento.
Enquanto CABRI, aguardamos com expectativa a transformação digital das práticas de GFP, que é bastante promissora para os países africanos. Através da inovação digital, os governos podem aumentar a transparência, melhorar a eficiência, melhorar a participação dos cidadãos e prestar melhores serviços aos seus cidadãos. As iniciativas da CABRI no espaço digital são fundamentais para impulsionar essa transformação, fornecendo aos países as ferramentas, o conhecimento e o suporte necessários para embarcar na sua jornada da GFP digital. Ainda estamos na fase inicial. No entanto, ao adotar a tecnologia e tirar partido das soluções digitais, os países africanos podem explorar novas possibilidades, impulsionar o desenvolvimento sustentável e criar um futuro mais brilhante para os seus cidadãos.