Por : Pär Björklund - Gestor de Programa, Agência Fiscal Sueca

Após dois anos de restrições de viagem, 42 delegados do Programa Internacional de Capacitação (ICBP) tiveram a oportunidade de visitar a autoridade tributária sueca, nos arredores da capital do país, Estocolmo.

Esta semana na Suécia teve como finalidades continuar a partilhar conhecimentos e perspectivas sobre as estratégias conducentes ao cumprimento voluntário das obrigações fiscais, as respectivas teorias e os estudos relativos aos factores que influenciam o cumprimento voluntário, bem como as muitas acções que podem ser tomadas pelas autoridades tributárias para aumentar a confiança na administração (dos impostos), e assim o cumprimento voluntário entre os cidadãos e as empresas.

A visita teve por objectivo mostrar aos participantes os elementos que compõem a abordagem da autoridade tributária sueca em relação ao cumprimento voluntário, elementos estes que são mais fáceis de captar pela prática do que por mera apresentação.

A visita foi muito frutuosa, tanto para os funcionários da STA como para os delegados que integraram a visita. Algumas das ilações retiradas da semana foram:

• A cultura da STA impressionou imenso os delegados: Constataram que todos os funcionários da STA que conheceram, independentemente do cargo que ocupavam, demonstravam uma vontade genuína de criar confiança junto dos contribuintes. Outro aspecto que os impressionou foi a estrutura pouco hierarquizada do STA. Isto reflecte-se na própria configuração dos espaços da STA e, aquando da visita ao edifício, os delegados ficaram admirados ao ver que o nosso Diretor-Geral ocupa um espaço aberto à semelhança de todos os demais funcionários.

• Estratégia centrada no reforço da confiança, ao contrário da maximização rápida das receitas: Os delegados receberam informações e reflectiram sobre o sucesso da gestão pelo desempenho (tanto no Ministério das Finanças como na autoridade tributária), que se centra no reforço da confiança ao invés de em metas rígidas relativas às receitas. Na Autoridade Tributária Sueca, esta transformação e mudança de mentalidades demorou várias décadas e começou com conversas semelhantes às que as equipas tiveram durante a sua estadia na Suécia.

• Análise comparativa: Ficámos muito satisfeitos com o nível de participação das equipas nacionais e em como resolutamente aproveitaram a oportunidade para analisar a situação tanto com os colegas suecos como com as outras equipas nacionais. Esperamos que os contactos partilhados entre os delegados durante a semana resultem em muitas interacções frutíferas no futuro.

A visita ofereceu tanto aos delegados como aos colegas suecos muitas perspectivas e matéria para reflexão.