No dia 2 de Julho, o webinar da CABRI subordinado a Sistemas de informação de gestão financeira: equilibrando a flexibilidade e responsabilização durante uma crise, reuniu técnicos dos ministérios das finanças e peritos em matéria de GFP para ponderar as fragilidades e oportunidades destes sistemas e formas de reforçar a transparência e a responsabilização. O webinar, que integra um Diálogo Político sobre os Sistemas de Informação em matéria da GFP, começou com uma síntese dos principais desafios com que os países se confrontam em relação à concepção e implementação do seus FMIS e de como a CABRI trabalha com os seus países membros e participantes para ultrapassar os mesmos.
Apresentação de Placide Mukwende de Ruanda
Depois, Thierno Amadou Bah (Chefe da Divisão da Síntese Orçamental no Ministério da Economia e das Finanças da Guiné) explicou como as lições aprendidas durante a crise do Ébola permitiu ao Governo da Guiné responder com mais eficácia durante a pandemia em curso. Isto incluiu a criação de contas e verbas consagradas à COVID-19, utilizando um sistema codificado para a identificação das rubricas associadas à implementação do plano de reposta, a criação de sub-divisões na classificação administrativa e a inserção das mesmas na base de dados do sistema de informação. Após a comunicação do Sr. Bah, Placide Mukwende (Coordenador do IFMIS: Ministério das Finanças e do Planeamento Económico do Ruanda) explicou com o Ruanda tem conseguido manter a eficácia das operações do tesouro e a continuidade das actividades comerciais ao aplicar o distanciamento físico. Isto passou ainda pela agilização e digitalização dos processos de pagamento.
A Sra. Lorena Rivero del Paso (Directora de Cooperação Técnica e Colaboração na Global Initiative for Fiscal Transparency (GIFT)) reflectiu sobre a importância de bons sistemas internos que assegurem o controlo, a transparência, a auditoria e a tomada de decisões. A Sra. Rivero del Paso também nos apresentou o excelente guia elaborado pela GIFT, Fiscal Data for Emergency Response: Guide for COVID-19, com o qual a GIFT visa identificar a informação fiscal necessária para assegurar a transparência das respostas à COVID-19 e que irá servir de base para a priorização estratégica de dados e processos destinados a recolher, organizar e publicar dados.
O Sr. Hennie Swanepoel (Director Superior de Análise de Dados: Gabinete do Orçamento, Tesouro Nacional da África do Sul) respondeu à comunicação da Sra. Rivero del Paso ao reiterar que o facto de a África do Sul possuir um plano de contas bem estabelecido tem sido crucial para permitir a identificação de fontes de financiamento para despesas relacionadas com a COVID-19, vinculando os recursos a itens e projectos de despesa individuais e apresentando relatórios sobre os mesmos. Logo no início, o Tesouro Nacional forneceu aos departamentos instruções pormenorizadas sobre como transaccionar e estruturar ou ajustar os seus planos de contas em resposta à COVID-19.
O nosso Diálogo de Políticas sobre Sistemas de Informação em GFP continuará em 16 de Setembro com o primeiro de uma série de três workshops virtuais, onde técnicos do orçamento e das contas públicas dos ministros das finanças no continente irão debruçar-se sobre os tipos de dados e as capacidades tecnológicas necessárias para conceber e utilizar da melhor forma as tecnologias de informação e comunicação.