A convite do Secretariado do Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (MAAP), em colaboração com a Comissão Económica das Nações Unidas para a África (UNECA), sob os auspícios da União Africana (UA), eu participei do na 8.ª Reunião do Comité Ad Hoc de Peritos em Notações de Crédito, que decorreu de 15 a 16 de Julho de 2023, em Nairobi, no Quénia.

A reunião tinha como objectivo reunir e alavancar os conhecimentos dos peritos africanos em matéria das agências de notação de crédito e incentivar o intercâmbio de experiências em matéria da notação de crédito.

No primeiro dia da reunião foram debatidos temas como a proposta de criação de uma Agência Africana de Notação de Crédito, questões emergentes relativas às agências de notação de crédito, e experiências e desafios relacionados com notações de crédito soberano. Estes debates proporcionaram informações valiosas sobre a dinâmica das agências de notação de crédito em África, com países como o Senegal, o Gana e a Nigéria a partilharem experiências e desafios na gestão das suas notações de crédito.

A apresentação da CABRI sobre o apoio que presta à gestão da dívida pública em África, destacou os principais pilares e as actividades subjacentes à gestão sustentável da dívida pública, a saber:

• Encontros da Rede de Gestores da Dívida Pública: um foro que visa criar e fortalecer relações entre gestores da dívida pública em África, partilhar experiências sobre as boas práticas de gestão da dívida pública e conhecer os principais desafios com que os gestores da dívida se confrontam.
• Diálogos políticos: que servem de instrumentos de mudança e de disseminação de conhecimentos, nos quais são apresentados estudos de caso e resultados de investigação.

O primeiro dia de debates robustos sobre notações de crédito terminou com uma mensagem em prol da harmonização de orientações comuns para a regulamentação das agências de notação de crédito, uma colaboração mais profunda com as agências de notação de crédito e o reforço das capacidades de gestão das notações soberanas nos países africanos. Este consenso sublinha a importância de uma abordagem unida quanto à gestão da notação de crédito.

Uma vez que a qualidade dos dados sobre a dívida detidos pelos países africanos é fundamental para a transparência da dívida, os debates sobre a importância de uma divulgação eficaz dos dados pelos países nas avaliações de notação de crédito e o reforço da transparência dos dados através da Iniciativa de Normas de Divulgação de Dados do FMI foram debatidos no segundo dia.

O Instituto de Estatística da União Africana apresentou as suas iniciativas de apoio aos dados em África, tendo realçado a importância de melhorar a qualidade e a acessibilidade dos dados para o processo de gestão da dívida.

Embora discutido como parte da apresentação da CABRI no primeiro dia – o Monitor da Dívida em África (ADM) da CABRI, o primeiro repositório de dados sobre a dívida, além dos relatórios tradicionais da dívida, inclui processos, políticas e mecanismos institucionais que demonstram as competências dos Gabinetes de Gestão da Dívida em relação à gestão da dívida, da tesouraria e dos riscos associados.

A comunicação sobre o ADM articulou-se bem com os debates do segundo dia sobre a importância de dados de qualidade com respeito à dívida, necessários para processos eficientes de gestão da notação de crédito.

Ademais, o ADM integra o repositório de conhecimentos de GFP mantido pela CABRI, que utiliza os dados da dívida dos países como fonte primária. Esta abordagem integrada reforça o compromisso da CABRI para com a partilha e a disseminação de conhecimentos.

Os países africanos presentes foram incentivados a participar na próxima iteração da actualização pela CABRI do inquérito do ADM sobre a dívida, a ser realizado dentro de alguns meses, o que destaca o compromisso para com a melhoria contínua de gestão de dados da dívida.

A CABRI acolherá o 8ª Encontro da Rede de Gestores da Dívida Pública em África no dia 3 de Outubro de 2023. Este próximo evento centrar-se-á nos passivos ocultos ou não declarados – como os gestores da dívida pública estão a lidar com os desafios e as recomendações políticas, sublinhando o compromisso da CABRI em abordar questões em evolução na gestão da dívida.

A CABRI continua a assumir a vanguarda nas iniciativas destinadas a melhorar a gestão da dívida pública em África. Os recentes debates e apresentações sublinham a importância da partilha de conhecimentos, da transparência dos dados e de abordagens harmonizadas em prol de um futuro sustentável para a gestão da dívida pública em África.