Desde 2016, o Governo do Benim tem vindo a implementar um conjunto de reformas estruturais na função pública. Após essas reformas, o Benim apresentava as condições para se adaptar aos padrões e às práticas do FMI e do Banco Mundial, bem como da região da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) relativas à gestão da dívida pública. Isto conduziu à implementação de estratégias prudentes de gestão da dívida e a uma abordagem mais proactiva de consolidação da dívida, diversificação dos instrumentos de financiamento e mitigação dos riscos da carteira de dívida.

As estratégias de gestão da dívida do Benim assentam em 6 pilares, designadamente a proactividade, a diversificação, a inovação, a selectividade, a monitorização e a transparência.

Em Dezembro de 2020, a dívida no Benim situava-se em 46,15%, bem abaixo do limite de 70% do PIB definido para a região da UEMOA. De acordo com a última análise de sustentabilidade da dívida, realizada em conjunto com o FMI, a dívida pública do Benim é considerada sustentável, com um “risco moderado de sobre-endividamento”.

Esta perspectiva mais positiva da dívida pública em relação ao Benim é um reconhecimento das práticas prudentes de gestão da dívida que têm vindo a ser implementadas, reforçadas por um melhor historial de crédito, conforme indicado nos relatórios do FMI e nas notações de crédito, na transição de um país de baixo rendimento para um país de rendimento médio-baixo e na classificação em primeiro lugar de entre 76 países pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) no que respeita à transparência da dívida pública.

Face às incertezas produzidas pela pandemia de Covid-19, o Benim criou um fundo de emergência, financiado em cerca de 658,58 milhões de euros pelo Banco Mundial, o FMI e o Banco Africano de Desenvolvimento, representando 4,9% do PIB, para atender às necessidades sociais, apoiar os principais sectores da economia, fortalecer o sector da saúde e estabelecer as bases para a recuperação económica.

Em vez de um confinamento nacional, que poderia ter sido devastador para a economia, o governo do Benim enveredou por uma abordagem mais equilibrada, optando por isolar apenas as 15 cidades identificadas como sendo as mais expostas à pandemia. O governo também optou por testes sistemáticos de Covid, quarentena para quem entre no país do exterior e o uso obrigatório de máscaras.

O crescimento económico e o financiamento do desenvolvimento continuam a figurar no topo da lista de prioridades do governo de Benim. Foi isto que levou o Benim a não aderir à iniciativa ISSD (Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida), lançada pelos países do G20. Após uma apreciação ponderada dos benefícios, foi decidido optar pela renegociação de alguns dos acordos de dívida com os credores para evitar eventuais incumprimentos ou reembolsos cruzados.

Esta decisão estava conforme ao compromisso assumido pelo Benim no sentido de manter o seu perfil de crédito, ao consolidar as finanças públicas e fomentar um ambiente favorável ao desenvolvimento de actividades empresariais e ao investimento para atrair uma ampla base de investidores financeiros. Os investidores têm aproveitado esta oportunidade para investir em diferentes sectores económicos. O Benim pretende manter-se empenhado nas reformas construtivas e cumprir os seus compromissos para com os investidores