No dia 25 de Junho de 2020, a CABRI acolheu um webinar subordinado ao tema da gestão da dívida pública numa situação de pressão financeira provocada pela COVID-19.

A dívida pública tem vindo a aumentar em África desde 2012. Mais notável foi o aumento do custo do serviço da dívida, sobretudo o custo de serviço da dívida junto de credores privados, que actualmente detêm mais de 50% do total da dívida pública. A queda do crédito concessional e o crescente recurso a credores não membros do Clube de Paris levaram ao aumento da vulnerabilidade da dívida. Após o surgimento da COVID-19 países de África subsariana foram classificados como sobre-endividados, quando comparado com 7 países em 2013.

Os impactos da COVID-19 empurraram os países africanos para uma depressão profunda. Por conseguinte, os países possuem recursos limitados para responder às necessidades sanitárias e sociais.

As respostas imediatas à COVID-19 variam desde a repriorização dos orçamentos, pacotes de estímulos económicos, e países que acedem a linhas de financiamento disponíveis do FMI e do Banco Mundial. A União Monetária da África Ocidental (UMAO), em colaboração com o Banco Centro dos Estados da África Ocidental, introduziu uma Obrigação COVID-19 para assegurar a liquidez a curto prazo dos Estados Membros. Este mecanismo representa um esforço conjunto entre 8 Estados membros e 130 bancos locais na região. Após o coronavírus, as Obrigações COVID-19 serão integradas gradualmente no programa convencional de obrigações da dívida pública. Esta iniciativa revelou como os credores e os devedores podem colaborar durante uma crise para responder às necessidades de liquidez dos países.

Entre os impactos da COVID-19 nos países da África oriental e austral registam-se o agravamento dos défices orçamentais e da dívida pública, como também o aumento das taxas de juro e a depreciação das moedas nacionais.

As linhas de crédito ora disponíveis poderão aliviar as pressões a curto prazo, mas as consequências a longo prazo continuam a ser um desafio. As agências de notação e os países concordam que o impacto sobre posições fiscais já fragilizadas irá intensificar. As capacidades financeiras e institucionais de muitos governos africanos são demasiado fracas para absorver as ameaças económicas, financeiras e sociais do choque da COVID-19, o que os deixará vulneráveis a choques futuros.

É necessária uma estratégia de longo prazo para ajudar os países com níveis de dívida insustentáveis. Para fazer face às suas necessidades de liquidez, os países de baixo rendimento aproveitaram as medidas de alívio da dívida oferecidas pelo FMI e pelo G20, e solicitaram o alívio da dívida da China. Não existe qualquer programa de alívio da dívida dirigido aos países de médio rendimento.

De forma a ultrapassar os constrangimentos de capacidades internas, os países começaram a reestruturar as carteiras de dívida, comunicando-as a investidores estrangeiros e nacionais, adoptar mecanismos para gerir as responsabilidades contingentes e recorrendo a mecanismos de mercado para as suas necessidades de financiamento.

Os países devem evitar o agravamento da situação, visto ser provável que a cobrança de receitas venha a piorar mais. Um aumento das necessidades de financiamento e mais baixas das notações de crédito terão um impacto significativo sobre os custos de crédito.

A situação nos países africanos é grave e exigirá uma abordagem abrangente, que conte com a participação de todas as partes interessadas para evitar que os impactos conduzam também a uma crise social e humanitária.