A dívida pública tem preenchido o centro da agenda macroeconómica e política desde a crise financeira global e aumentou significativamente devido ao impacto da pandemia COVID-19 sobre as finanças públicas.

A recente pandemia resultou em que as economias sofressem uma forte contracção, os bancos centrais reduziram as taxas directoras, os governos emitiram mais dívida, para fazer face à quebra das receitas fiscais e aumentos das despesas em resultado de pacotes de estímulos fiscais

Os gestores de dívida tiveram de se adaptar rapidamente à necessidade de recorrer ao endividamento e procurar fontes alternativas de financiamento, tais como o acesso ao financiamento de emergência do FMI e do Banco Mundial, a acordos multilaterais de financiamento, aos bancos de desenvolvimento, bem como ao aumento do financiamento pelos mercados de capitais de dívida locais. À medida que se tornavam avessos ao risco, o interesse dos investidores mudou para o segmento curto da curva. O actual carácter de curto prazo das carteiras de dívida pública significa que uma fatia substancial dos reembolsos da dívida terá de ser renovada nos próximos anos, a fim de evitar riscos de refinanciamento. Enquanto estratégia de financiamento, alguns países, para evitar riscos de refinanciamento, têm escalonado as suas emissões, para suavizar os resgates futuros. Nos casos em que os riscos de refinanciamento são inevitáveis, o foco passou para a gestão activa dos riscos de refinanciamento, através de programas de comutação ou de recompra.

No futuro próximo, a necessidade de financiamento por parte da maioria dos países africanos continuará elevada, o que irá agravar o fardo da dívida. Até os países de rendimento médio enfrentam níveis de endividamento insustentáveis. O rácio médio da dívida em relação ao PIB em África deverá atingir os 71,3%, ou seja, 11% superior ao limiar sustentável de 60%. Com o aumento dos níveis da dívida, o custo do endividamento põe em causa outras rubricas de despesas no orçamento, como a saúde, a educação e os serviços de protecção. Contudo, os custos de crédito dos países africanos continuam elevados, quando comparados com os dos outros países em desenvolvimento e desenvolvidos.

O investimento em África é considerado arriscado e, por conseguinte, é cobrado um prémio pelo elevado risco do investimento. Acredita-se que poderá ser possível reduzir os custos de crédito através de uma melhor comunicação, o fortalecimento e aprofundamento de relações, e uma maior transparência em relação à origem do financiamento. Com o aprofundamento da confiança e a introdução destas reformas, os países poderão, a prazo, estabelecer-se como mutuários credíveis e fiáveis.

As taxas de juro nos países desenvolvidos continuarão baixas, até negativas em alguns casos, o que incide sobre a rentabilidade dos investimentos e levando os gestores de fundos a procurar maiores retornos nos mercados emergentes e em desenvolvimento. Por conseguinte, os países africanos devem continuar a desenvolver os seus mercados nacionais de capitais de dívida, tornando-os mais acessíveis, reduzindo os custos de negociação e evitando quaisquer condições regulamentares desnecessárias. Uma fonte local de financiamento reduzirá os riscos e tornará os países menos vulneráveis a choques externos.

O acesso aos mercados regionais e o recurso aos mercados do euro suavizaram as pressões do financiamento nos países francófonos da região da WAMU. O projecto promovido pelo Banco Africano de Desenvolvimento é animador; este prevê a colaboração entre sete das maiores bolsas de valores do continente no sentido de desenvolver, entre outros elementos, uma plataforma central de negociação e de cotação de preços. Esta iniciativa promete alargar a base de investidores e aumentar a liquidez, assim reduzindo os custos do financiamento para os emitentes de títulos de dívida pública.

Além de terem de lidar com um enorme sobre-endividamento causado pela pandemia de Covid-19 e condições onerosas do crédito, cabe ainda aos gestores da dívida pública em África concentrarem-se em normalizar a situação e estabilizar o navio. As condições onerosas dos créditos são insustentáveis, pelo que os países devem começar a pensar em como estabilizar os elevados níveis de dívida e como dar a volta à tendência de queda das suas notações.

Durante uma recente reunião de gestores da dívida pública em África, promovida pela CABRI, países como a Zâmbia explicaram como as políticas orçamentais expansionistas, viradas para o desenvolvimento de infraestruturas, conduziram a elevados níveis de dívida mesmo antes da Covid-19. São agora tomadas medidas drásticas para combater o impacto dos elevados níveis de dívida na Zâmbia. O governo da Zâmbia colocou uma moratória sobre todo o financiamento externo e optou por adiar os pagamentos de juros. Foram também introduzidas medidas de austeridade para controlar a despesa pública face às previsões de arrecadação futura de receitas fiscais. Na consecução destas medidas drásticas, os países devem trabalhar em estreita colaboração com os credores e investidores, seguindo estratégias de comunicação claras, que conduzirão a uma melhor compreensão dos desafios enfrentados pelos países em matéria fiscal.

Durante o encontro, os países debateram e partilharam as suas estratégias para estabilizar a dívida e suavizar o impacto dos elevados níveis de dívida em resultado da pandemia Covid-19. Algumas das principais constatações foram:

• os países devem ser inovadores ao diversificar os instrumentos de dívida, ao enveredar por aqueles susceptíveis de atrair uma base mais alargada de investidores
• criar e aprofundar a relações com actores-chave;
• negociar condições e estruturas de custos harmonizadas a nível das regiões; e
• voltar à normalidade ao inverter a suspensão dos limiares de despesa.

Todavia, os gestores da dívida pública devem esforçar-se por não enveredarem por soluções rápidas para a actual situação de elevado endividamento e elevadas perturbações. Os políticos nos países sobreendividados podem optar por uma rápida reestruturação que ofereça um forte alívio no curto prazo, mas que poderá vir a complicar a situação das administrações futuras. Os países e os parceiros de desenvolvimento devem antes focar nas necessidades e no apoio de longo prazo para ajudar os países a financiar a recuperação económica e lidar com as questões de sustentabilidade que irão surgir quando passar a pandemia.