Boas-vindas à 2ª edição das “Notas sobre a GFP em África” de 2023 da CABRI, e calorosas saudações.
No boletim informativo do primeiro trimestre, comuniquei que a CABRI havia encetado uma nova trajectória de planeamento estratégico. Referi-me a algumas das importantes mudanças iniciais que estão a ser implementadas como parte integrante da nova orientação estratégica aprovada pelo Comité de Gestão da CABRI. Apraz-me informar que o trabalho de planeamento estratégico pelo Secretariado tem prosseguido a bom ritmo este trimestre. O Secretariado tem feito um trabalho intensivo para conferir a melhor expressão aos novos imperativos estratégicos da CABRI, com uma redefinição profunda e fortalecimento da vocação dos nossos produtos e práticas operacionais.
Embora, por um lado, aguardamos com expectativa uma nova forma de trabalhar que venha a fundamentar a nova estratégia organizacional em vias em desenvolvimento, por outro lado, e com igual determinação, ansiamos prosseguir com o reposicionamento das nossas iniciativas de reforma da Gestão das Finanças Públicas (GFP) em toda a África. Fiéis à abordagem de Adaptação Iterativa Orientada para os Problemas (PDIA), o cerne do nosso programa emblemático – o programa de Reforço das Capacidades de Finanças Públicas (BPFC) - submetemo-nos e aplicamos os nossos mesmas noções de PDIA. Estamos a estudar a melhor forma de trabalharmos com os técnicos responsáveis pelos orçamentos em África por intermédio da enriquecedora rede de profissionais de GFP no continente. Estamos sempre atentos à nossa futura relevância; face a um mundo em crise, muito está em jogo na reforma dos sistemas, dos processos e das capacidades nacionais.
Nesta edição, damos a conhecer os aspectos que pretendemos explorar ao planear o futuro da CABRI e alavancar os sucessos obtidos com o nosso programa de BPFC. Incluímos também alguns artigos sobre os progressos logrados pelos coortes de 2023 e pelos cinco países que participam no programa BPFC com vista a melhorar os serviços sociais destinados às crianças (BPFCC) no âmbito da trajectória PDIA percorrida até à data.
Foi, de facto, um trimestre agitado, durante o qual trabalhámos num vasto leque de áreas de GFP, e é sempre uma honra sermos convidados a partilhar os nossos conhecimentos e experiências em plataformas regionais e internacionais. Apresentamos os destaques da 8ª Reunião do Comité Ad hoc de Peritos em Notações de Crédito, realizada no Quénia, na qual apresentámos as experiências e os desafios dos países quanto à gestão dos requisitos das agências de notação de crédito risco relativos às finanças públicas. A CABRI também fez uma exposição num evento subordinado à participação pública nos processos orçamentais nacionais, salientando que todas as partes interessadas continuam dispostas a participar, independentemente da fase do orçamento em que o país se encontra, sendo importante que se verifique o empenhamento para com a colaboração e a cooperação genuínas e que estas sejam mantidas. A participação da CABRI na 6ª conferência anual da Rede Africana de Gabinetes Parlamentares do Orçamento centrou-se na forma como acrescentar valor à apreciação dos orçamentos nacionais pelo órgão legislativo no decorrer dos seus processos deliberativos e ao apreciar as propostas de alterações aos orçamentos.
Num mundo caracterizado por crises de GFP e conforme constatamos no âmbito do Secretariado da CABRI, a mudança é uma constante e assim continuará a ser num futuro próximo. Com um paradigma proactivo e um compromisso para com a aprendizagem e a melhoria, a CABRI, a única organização internacional formalmente estabelecida, vocacionada exclusivamente para encontrar soluções para os desafios das finanças públicas nacionais, está pronta para enfrentar os desafios futuros com confiança e determinação.
O caminho que temos pela frente promete ser estimulante, e convidamos-vos a participar nele.
Leia as nossas notas do segundo trimestre sobre GFP em África