No arranque de 2024, a CABRI encontra-se em plena execução dos seus diversos programas de trabalho por forma a dar melhor expressão aos novos imperativos estratégicos da CABRI, sempre centrados nos altos funcionários em África através da nossa ampla rede de profissionais especializados em Gestão das Finanças Públicas (GFP). Conforme observado na publicação trimestral anterior da CABRI “Mantemos os olhos sempre no futuro; com o mundo em crise, muito está em jogo na reforma dos sistemas, dos processos e das capacidades dos países.”

Em Novembro de 2023, os membros da Assembleia Geral da CABRI reuniram-se presencialmente em Kigali, no Ruanda, para finalizar o plano estratégico. Uma das principais questões abrangentes e perenes debatidas foi a GFP e a sua modernização pela digitalização. Mais importante ainda, o debate revelou que a digitalização é, sem dúvida, o caminho do futuro. Todavia, embora este seja um aspecto devidamente reconhecido, existe o entendimento fundamental de que a digitalização por si, não é, nem deve ser vista como a “solução” para os problemas da GFP, mas que, mais apropriadamente, constitui um meio para atingir um fim. Nos últimos tempos, isto tem vindo a ser reconhecido a nível internacional como uma lição valiosa.

De igual modo, nos últimos tempos, é bem aceite que qualquer discussão sobre a modernização das tecnologias de informação no domínio da GFP transcende a mera disponibilização de um sistema integrado de informação de gestão financeira (IFMS) para o sector público. No entanto, as experiências mundiais com a implementação do IFMS produziram lições importantes. E talvez a lição mais importante seja que a modernização das tecnologias de informação não é um projecto único, mas deve ser implementado e integrado de forma sistemática para atender aos requisitos da GFP, embora estes requisitos mudem ao longo do tempo.

Posto isto, ao considerar a digitalização, independentemente de se pretender ou não centrar nos aspectos que vão desde a automatização e a digitalização até à inteligência artificial, um imperativo fundamental é assegurar que a digitalização seja administrada de forma proactiva e que não seja pura e simplesmente a consequência da utilização da tecnologia de informação para a resolução de problemas anteriores de GFP. A tónica principal deve continuar a ser colocada na forma como a digitalização utiliza as tecnologias modernas para permitir que o sector público preste serviços em prol dos cidadãos e como permite ao sector público saber quais os serviços que os cidadãos consideram ser benéficos.

Os membros da Assembleia Geral da CABRI discutiram as suas respectivas prioridades nacionais em matéria de GFP e da prestação de serviços públicos benéficos/significativos. A literatura académica faz uma distinção nítida entre serviços prestados pelo sector público e aqueles prestados pelo sector privado. No entanto, nos dias que correm, caracterizados por inovações significativas e mudanças na própria natureza dos bens e serviços, impõe-se uma maior clareza não só sobre a forma em como os serviços públicos são prestados, mas também a respeito da determinação dos serviços públicos mais benéficos a serem oferecidos no contexto específico de cada país.

Ciente disto, a CABRI aplica uma abordagem em relação à digitalização um tanto ou quanto diferente daquela adoptada pela maioria da comunidade internacional de GFP. Na generalidade, o trabalho em matéria de digitalização tende a centrar-se na implementação de um determinado tipo de solução informática e em assegurar que essa seja a melhor solução. Existem também acções centradas em considerações mais amplas, como os princípios subjacentes à modernização das tecnologias de informação ou aspectos associados à realização ou promoção da capacitação dos cidadãos pela modernização.

A CABRI irá centrar o seu trabalho em áreas de prestação de serviços mais estritamente definidas, integradas num sector específico de prestação de serviços, plenamente ciente dos centros de serviço da linha da frente, e consideraremos especificamente o impacto da digitalização no passado, bem como as oportunidades para melhoria, ou seja, o impacto em termos de prestação de serviços aos cidadãos ou mesmo em termos da perspectiva do cidadão. Essencialmente, isto implica que o trabalho da CABRI será transversal no que diz respeito ao trabalho que já foi realizado a nível internacional e, nesse contexto, poderemos tirar partido deste importante trabalho sobre a digitalização da GFP e aplicá-lo mais especificamente no contexto local do país.

A CABRI, a única organização internacional formalmente criada com o exclusivo propósito de encontrar soluções para os desafios das finanças públicas dos países africanos, tem um interesse intrínseco em que a tomada de decisões no sector público seja mais eficaz e colaborativa. Por conseguinte, independentemente do sector de GFP objecto dos desafios que estão a ser abordados ou desses desafios terem de ser vistos através pela lente da digitalização, a CABRI está empenhada em realizar o trabalho mais adequado ao contexto de um país, utilizando uma abordagem iterativa e adaptativa baseada em dados concretos. A CABRI fica aguardando o seu empenho e o seu apoio na criação da GFP do futuro – junte-se a nós, Somos a CABRI!

Os países africanos que ainda não são membros da CABRI são elegíveis e são convidados a contactar-nos, para aderirem formalmente. Outras partes interessadas na comunidade mais ampla de gestão de finanças públicas também são bem-vindas a entrar em contato connosco.