“As nossas instituições possuem muitas mais capacidade do que pensamos”. Esta foi uma das principais mensagens proferidas pelo Professor Matt Andrews[1], da Harvard Kennedy School, na sua mensagem de acolhimento no workshop de revisão do progresso do Programa de Reforço das Capacidades de Finanças Públicas (BPFC, na sigla inglesa).
Nos últimos 12 meses, equipas nacionais do Benim, da Guiné, do Lesoto e da Nigéria participaram no programa BPFC para analisar os problemas de finanças públicas por eles identificados utilizando a Adaptação Iterativa Centrada no Problema (PDIA), uma abordagem paulatina que conduz à apropriação local, aprendizagem experimental e soluções nacionais para os problemas nacionais.
As equipas nacionais reuniram-se na Cidade do Cabo, na África do Sul, de 6 a 8 de Março, onde participaram num Workshop de Revisão do Progresso, que ofereceu um espaço para fazer uma ponto de situação do progresso quanto à resolução dos problemas de finanças públicas identificados nos próprios países, adquirir novos conhecimento, apresentar as soluções que as equipas prevêem aplicar e definir novos objectivos para os meses seguintes. As principais conquistas alcançadas nos últimos 10 meses encontram-se apresentadas no quadro que se segue.
O workshop também permitiu que as equipas reflectissem sobre uma fase de transição para dar prosseguimento ao trabalho, que integrasse uma cultura de reflexão crítica daquilo que funciona e do que não funciona e uma abordagem adaptativa iterativa para resolver problemas complexos associados a políticas e finanças públicas.
Embora seja impossível resolver muitos destes problemas num programa de 12 mesas, a abordagem PDIA permitiu que as equipas procurassem as suas próprias soluções, mais adaptadas aos seus respectivos contextos e desenvolver capacidades durante o processo.
Equipa nacional |
Problema de finanças públicas |
Principais conquistas (após 10 meses de aprendizagem por acção) |
Benim |
Níveis baixos de execução de projectos de infra-estruturas produtivas no sector agrícola financiados com recursos próprios. |
- A equipa realizou várias consultas e sondagens junto dos principais intervenientes para determinar as causas dos atrasos na execução do orçamento, nomeadamente no que diz respeito à aprovação dos planos de trabalho anuais bem como aos desafios de execução a nível das aquisições e das disponibilidades de tesouraria.
- A equipa concluiu que os atrasos geralmente ocorrem na etapa de aquisição em virtude do incumprimento dos prazos de resposta. Analisaram projectos específicos de contratação pública no sector agrícola e identificaram que estes atrasos ocorrem frequentemente em resultado da complexidade dos documentos/requisitos exigidos dos prestadores de serviços – que estão a rever. Face ao número reduzido de fornecedores disponíveis, a equipa pretende identificar formas de apoiar outras empresas ou empresas de menor dimensão a aceder a estes concursos.
- A equipa está a rever os mecanismos de colaboração entre o Ministério da Agricultura e o Gabinete de Análise e Investigação para a uma aprovação tempestiva dos planos de trabalho anuais.
|
Guiné |
Acumulação significativa de atrasados internos, o que afecta a implementação das políticas públicas, penalizando os prestadores de serviços e reduzindo a credibilidade do Estado. |
- A equipa realizou várias consultas com as partes interessadas relevantes para determinar a extensão dos pagamentos em atraso e identificou os sectores prioritários, sobretudo o sector da energia (empresa pública de energia), responsáveis pela maioria desses pagamentos em atraso. Pretende dar prosseguimento a esta acção com vista a encontrar soluções adaptadas a este sector.
- A equipa está a apresentar soluções para melhorar as técnicas de previsão orçamental, de forma a conferir uma maior credibilidade e fiabilidade às previsões de receitas (observadores em conselhos de administração das empresas públicas, integração das bases de referência fiscais específicas nos modelos de previsão do Ministério, etc.)
- A equipa propôs a integração de um sistema de alerta precoce no sistema de informação financeira, passível de emitir alertas em situações de incumprimento iminente dos prazos de pagamento – e confirmou a sua viabilidade junto do departamento de TI.
|
Lesoto |
Acesso baixo a água limpa e potável devido às deficiências das infraestruturas de água. |
- A equipa consultou a unidade de gestão do ciclo do projecto para conhecer as várias estruturas organizacionais que contribuem para o processo de avaliação do projecto e identificar os desafios.
- Estão a proporcionar contributos para a reestruturação dos quadros do Gabinete de Planeamento do Ministério no que respeita às funções e competências exigidas nas várias fases do processo de avaliação de projectos.
- A equipa está a fornecer contributos à secção de Gestão de Investimentos Públicos, com o intuito destes serem incluídos na revisão da Lei de Gestão das Finanças Públicas (PFMA).
|
Nigéria |
Apesar do incessante endividamento público e aumento das despesas nos sectores sociais, as despesas de capital não atingiram os resultados preconizados. |
- A equipa contactou os ministérios relevantes para obter dados relacionados com a implementação de projectos nos domínios da saúde e da educação e identificou os principais desafios associados aos atrasos nos processos de aquisição e à disponibilidade de dados.
- A equipa monitorizará a implementação de uma nova circular da instituição de controlo (OAGF) emitida em Janeiro de 2024, que obriga os MDA a fornecer provas da finalização dos processos de contratação pública antes de o financiamento ser disponibilizado para esses projectos, para avaliar se os prazos de contratação pública melhoram – e identificar eventuais medidas correctivas ou outras que devem ser introduzidas.
|
[1] Professor Sénior na Harvard Kennedy School e Director da Faculdade de Building State Capability em Harvard, onde desenvolveu, com uma equipa, a abordagem de Adaptação Iterativa Centrada no Problema (Problem Driven Iterative Adaption - PDIA).
