Nos primeiros seis meses do período de acção-aprendizagem, as equipas conseguiram comunicar progressos em relação às acções que integram os ministérios de tutela e das finanças.

Malawi

Desde o início do programa, a equipa realizou consultas alargadas destinadas a avaliar a suspeita de que uma maior autonomia das unidades de saúde permitiria atenuar os principais desafios assocados ao financiamento e à prestação de cuidados de saúde primários no Malawi. Através destas consultas e da profunda desconstrução de problemas, tornou-se evidente que existe um forte apoio a todos os níveis para fortalecer a autonomia das unidades de saúde pelo financiamento directo das mesmas (DFF).

Foram documentadas ilações extraídas da experiência do sector da educação em matéria da autonomização das escolas, entre as quais que o financiamento directo das unidades de ensino não tem de estar condicionado à “noção do centro de custos”, e que é possível implementar o financiamento directo sem tornar as unidades de ensino em centros de custos; com um reforço suficiente das capacidades, o pessoal das unidades de ensino (como os professores) e as comunidades podem gerir e administrar devidamente os fundos públicos; e que o financiamento directo deve ser apoiado por estruturas, como fórmulas de afectação de recursos, de modo a que os recursos sejam repartidos de forma objectiva e transparente entre as unidades de ensino.

A equipa realizou visitas de campo em seis distritos para se inteirar da utilização e das necessidades de recursos nas diversas unidades de ensino e identificar os impedimentos à autonomização dos prestadores. Os resultados destas consultas serão fundamentais para o êxito da implementação do financiamento directo no Malawi. A equipa também realizou uma consulta nacional com as partes interessadas, onde apresentou a sua declaração do problema e propostas de acções a serem tomadas. O facto de se tratar de um esforço conjunto entre o Comité Nacional de Finanças do Governo Local, o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças é um bom presságio para o êxito desta medida de reforma.

Moçambique

Com o intuito de melhorar a articulação entre as políticas e as dotações orçamentais, a Equipa Moçambique identificou três programas transversais: a Protecção Social, o Programa de Acesso à Educação e o Turismo. Em Junho de 2023, a equipa convocou uma oficina com os ministérios de tutela relevantes para apresentar a sua declaração do problema e obter os subsídios dos ministérios de tutela. Os ministérios de tutela destacaram a fraca coordenação entre os como um desafio, a par das deficiências dos processos de planeamento e de orçamentação deficientes, a ausência de uma cultura de avaliação de políticas, e a fraca formação do pessoal. A equipa tentou aperfeiçoar os manuais de planeamento e de orçamentação dos programas intersectoriais e incentivar a orçamentação baseada em programas, e deparou-se com resistência em relação as ambas estas acções. Reflectiram que isto pode dever-se ao facto que a equipa não integra funcionários de todos os sectores e, por conseguinte, não há apropriação. Este mês, está previsto outro workshop com os ministérios de tutela, no qual a consulta e a aceitação serão priorizadas.

Zâmbia

Ao procurar identificar as causas das baixas receitas próprias a nível distrital, a Equipa da Zâmbia optou por realizar uma análise profunda no distrito de Katete. Num workshop convocado na Eastern Province, a equipe reuniu quatro distritos (incluindo Katete) para desconstruir em mais pormenor as principais causas das baixas receitas próprias em todos os distritos. Este workshop proporcionou uma oportunidade única e altamente valiosa para a aprendizagem entre pares de todos os distritos. Com funcionários de Katete, a equipa principal desconstruiu ainda mais o problema e encetou algumas acções, tais como a capacitação dos técnicos fiscais, a actualização da base de dados dos contribuintes, e o desenvolvimento de uma estratégia para aumentar as receitas próprias, cuja componente central consiste na promoção do cumprimento voluntário das obrigações fiscais.

Somália

No passado, o BPFC revelou-se promissor no que respeita à resolução de problemas complexos em ambientes desafiadores. A Equipa Somália, embora nos tenha recordado dos desafios enfrentados pelos funcionários que tentam melhorar os sistemas de GFP e a prestação de serviços em Estados frágeis, já logrou alguns progressos, entre os quais a sensibilização das partes interessadas nos sectores da saúde e da educação a respeito da importância da credibilidade orçamental. A equipa comunicou que as vastas lacunas entre os orçamentos aprovados e executados resultam na perda de oportunidades e na distorção dos processos futuros de planeamento e orçamentação. Além disso, reduz a confiança entre os cidadãos, os doadores e os investidores, o que afecta o cumprimento das obrigações fiscais e a disponibilidade de fundos externos. Com o intuito de conhecer melhor os desafios que obstam a execução orçamental, a equipa entrevistou 34 funcionários dos Ministérios da Saúde e da Educação. A sondagem e o relatório subsequente contribuíram para identificar as lacunas de competências técnicas associadas à elevada rotatividade do pessoal. Confirmou igualmente que os orçamentos são frequentemente elaborados por pessoas agindo isoladamente, sem que haja uma consulta mais ampla no seio do ministério. Isto pode estar associado a uma outra constatação que consiste na subcapacitação ou inexistência das funções de gestão financeira nos ministérios de tutela. A equipa comprometeu-se a desenvolver um plano de capacitação em matéria de GFP para os sectores da saúde e da educação. Está também a estudar formas de reforçar ou criar direcções de finanças nestes ministérios.

Zimbabwe

A Equipa Zimbabwe concentrou-se no desenvolvimento de um manual de procedimentos contabilísticos no Ministério da Educação e em incentivar a afectação de contabilistas a cada programa orçamental. Tem igualmente estudado formas de reforçar a coordenação entre as secções de finanças, de aquisições e de administração do ministério, ao definir os prazos para a execução dos processos por parte de cada uma. Foram convocadas reuniões mensais da comissão do orçamento para avaliar a execução orçamental. Actualmente, este comité centra-se na análise das taxas de absorpção, mas tenciona alargar o seu mandato para analisar a relação custo-benefício. Em Junho, aquando da revisão intercalar do programa, a equipa informou que a participação do Ministério das Finanças e do Ministério da Educação havia sido reforçada, resultando no desembolso mais oportuno de fundos.

O salto derradeiro

As equipas estão agora a entrar na reta final do programa, com o Workshop de Revisão de Progresso agendado para Novembro. Embora este assinale o encerramento formal do programa, representa simplesmente o primeiro passo para melhorar significativamente a coordenação entre os ministérios de tutela e os ministérios das finanças e incutir uma ênfase orientada para os problemas na reforma da GFP nos sectores de carácter social.

[1] Em Novembro de 2022, a CABRI e a UNICEF lançaram o programa de 12 meses de reforço das capacidades de finanças públicas para melhorar os serviços sociais destinados às crianças. Os dois primeiros meses do programa foram dedicados a um curso em linha sobre a adaptação iterativa orientada para os problemas.