O baixo nível das despesas nos sectores sociais destinados às crianças, conjugado com as fragilidades na gestão dos fundos públicos, leva a que, com demasiada frequência, os recursos públicos não chegam aos que deles mais necessitam: as estruturas deficientes de financiamento podem resultar no adiamento do pagamento dos salários dos professores, resultando em absentismo por parte dos professores e maus resultados de aprendizagem para os alunos; nos cuidados de saúde, a determinação incorrecta dos custos ou a distribuição díspar das verbas podem conduzir a uma escassez de medicamentos, vacinas e outros suprimentos essenciais. O reforço dos sistemas e das capacidades das finanças públicas é fundamental para a prestação de serviços sociais essenciais às crianças.
Em Novembro de 2022, a CABRI e a UNICEF criaram um programa conjunto que visa reforçar as capacidades de finanças públicas para melhorar os serviços sociais destinados às crianças (BPFCC) no Malawi, em Moçambique, na Somália, na Zâmbia e no Zimbabwe. O programa BPFCC, com uma duração de 12 meses, coloca as equipas de técnicos dos ministérios das finanças, da saúde, da educação e da administração local, no cerne das acções, com vista a ultrapassar os problemas das finanças públicas nos sectores sociais vocacionados para as crianças.
Iniciámos um curso em linha de quatro semanas que apresentou a abordagem da Adaptação Iterativa Orientada para o Problema às equipas e pediu-lhes que recolhessem dados sobre o problema que identificaram para conhecer melhor como os seus impactos se manifestam e os seus impactos. Durante um workshop de enquadramento de três dias, que decorreu em Joanesburgo de 7 a 9 de Fevereiro, as equipas aperfeiçoaram as suas declarações de problemas, conforme referido na caixa, e daí começaram a entender melhor as causas e a definir acções para as resolver. No último dia do workshop, as equipas apresentaram as suas declarações de problemas aperfeiçoadas, a desconstrução dos problemas, representadas num diagrama de causas e efeitos (fishbone), e ideias para acção. Os pares de outros países contribuíram com os seus pareceres muito úteis sobre as causas do problema e ideias para a resolução do mesmo.
| Malawi | Moçambique | Somália | Zâmbia | Zimbabwe |
|---|---|---|---|---|
| A insuficiência e disparidade dos recursos financeiros destinados às entidades de prestação de serviços, como os postos de saúde, entre outros, reduz a autonomia dos serviços no sentido de planear e prever as suas necessidades, elaborar orçamentos, executar o financiamento e monitorar as despesas. | A ausência de coordenação na implementação do OPP conduziu a ineficiências, a saber a duplicação, a atribuição desigual de verbas, e a ineficácia da despesa. | As taxas de execução dos projectos financiados pelos doadores nos domínios da saúde e da educação foram de 16% e 35%, respectivamente, em 2022. Isto contribuiu para uma taxa de abandono escolar de 60% e uma das maiores taxas de mortalidade de menores de cinco anos na África subsariana. | Os baixos níveis de receitas próprias e uma taxa de eficiência de cobrança pelas autoridades locais de 37% conduziram a uma prestação inadequada de serviços sociais, levando à perpetuação da pobreza. | A subutilização do orçamento não associado à massa salarial para o ensino primário e secundário contribui para um número insuficiente de escolas, infraestruturas e materiais de ensino, e uma taxa de abandono escolar de mais de dois milhões de crianças. |
Durante os próximos nove meses, as equipas irão prosseguir uma fase de acção-aprendizagem, onde começarão, por pequenos passos iterativos, a resolver certos aspectos do problema. Serão apoiadas neste trajectória por mentores da UNICEF, que incentivarão uma constante reflexão e adaptação. Num workshop de revisão intercalar agendado para Maio, ouviremos das equipas, os progressos registados e os próximos passos que preconizaram até ao workshop de análise de progressos a ser realizado em Novembro de 2023.