O início de Abril marcou o arranque oficial da edição de 2024 do programa de Reforço de Capacidades das Finanças Públicas (BPFC) por um novo grupo de reformadores orçamentais. Equipas nacionais da Côte d’Ivoire, da Guiné e, pela primeira vez, do Quénia e das Maurícias, participam no programa de aprendizagem prática de 12 meses, destinado a desenvolver capacidades para resolver os problemas das finanças públicas nacionais.

Após um curso inicial de cinco semanas, ministrado em linha, as equipas nacionais reuniram-se em Pretória de 10 a 13 de Junho, onde participaram num workshop inicial de enquadramento. O workshop proporcionou uma oportunidade para examinar a fundo os problemas prementes em matéria das finanças públicas com que as equipas nacionais são confrontadas, e identificar o espaço disponível para mudança face a sistemas de incentivos complexos e os factores políticos que condicionam a economia.

Recorrendo aos dados existentes e a debates moderados, as quatro equipas nacionais identificaram os problemas prementes das finanças públicas que muito provavelmente irão mobilizar apoio dentro e fora das suas instituições. A equipa das Maurícias pretende combater os atrasos contínuos na concretização de projectos de capital, com efeitos visíveis na implantação de infraestruturas no país, nomeadamente a rede de reticulação de água. Não obstante as crescentes pressões orçamentais, a equipa do Quénia visa combater as ineficiências nos sistemas e processos de gestão de tesouraria, para optimizar o valor de caixa e dos empréstimos. Por sua vez, a Equipa da Côte d’Ivoire identificou o combate às crescentes pressões orçamentais decorrentes do aumento dos custos do serviço da dívida, face à capacidade reduzida de arrecadar receitas. Por último, a Equipa da Guiné irá dar continuação ao trabalho realizado pelos colegas da coorte guineenses anterior, com vista a compreender e abordar os principais factores que levam à acumulação de atrasados.

Depois de identificarem pontos de entrada e ideias passíveis de serem transformadas em acções, as equipas nacionais iniciarão um processo de acções práticas, durante o qual aprofundarão a compreensão destes problemas através da recolha de mais dados e provas e, igualmente importante, a obtenção das opiniões das partes interessadas a respeito do problema e das suas causas. Conforme forem surgindo novas aprendizagens, as equipas nacionais poderão identificar e experimentar, iterar e adaptar ideias localizadas para encontrar soluções. Ao longo do processo, cada equipa nacional contará com o apoio de um formador da CABRI, que irá reunir-se periodicamente com os membros da equipa para fazer um balanço dos progressos alcançados e, de igual importância, facilitar reflexões sobre novas aprendizagens susceptíveis de influenciar a forma como o problema deve ser abordado.

Face às pressões orçamentais vigentes, eleições gerais e crescentes exigências sociais em matéria de prestação de serviços e responsabilização, será necessário adoptar uma abordagem pragmática e passar além das soluções técnicas para resolver estes problemas de forma sustentável. Isto implica ultrapassar os silos dos mandatos institucionais a fim que as equipas nacionais possam identificar as fragilidades comuns nos processos, sistemas e, mais grave ainda, nas pessoas (e, por extensão, a complexidade dos seus incentivos e motivações) e na forma como se relacionam com os problemas.

Aguardamos com expectativa a reunião das equipas nacionais em Setembro para uma avaliação intercalar dos seus progressos e para agilizar novos intercâmbios entre pares.