A boa gestão da carteira da dívida pública e do financiamento das necessidades anuais de crédito de um país é fundamental para a estabilidade financeira. Foi esta a mensagem que ressaltou na oficina promovida recentemente pela CABRI em Kampala com o gabinete da dívida pública do Uganda. 

O abrandamento das receitas nacionais, sobretudo nos países ricos em recursos, conjugado a uma maior pressão no sentido de investir em infra-estruturas e em programas de carácter social, tem levado os Governos africanos a virarem-se cada vez mais para os mercados de dívida nacionais e internacionais. O aumento dos níveis de dívida é uma crescente preocupação em muitos países africanos, embora não se preveja uma crise por enquanto.

Como devem os Governos gerir a dívida pública e como devem financiar as suas necessidades anuais de crédito ao assegurar que a dívida é acumulada à taxa mais baixa possível e a um nível aceitável de risco?

Durante os quatro dias na oficina em Kampala, os participantes do Ministério das Finanças do Uganda e seus homólogos de Malawi, Ruanda e África do Sul, debruçaram-se sobre os factores fundamentais da gestão da dívida pública, a saber as estratégias, as capacidade e as estruturas apropriadas. De igual importância, durante a oficina foi também reafirmada a importância da participação do gabinete de gestão da dívida em todo o processo orçamental para gerir os riscos e os passivos contingentes.

No que toca ao Gabinete de Gestão da Dívida (GGD) do Uganda, ficou acordado durante a oficina que a capacidade para desempenhar as suas tarefas assenta no seguinte: Em primeiro lugar, a gestão da dívida pública depende da estratégia de gestão da dívida que contenha os seguintes elementos: o plano anual de financiamento; as ´regras do jogo´ no que respeita à coordenação das funções e das responsabilidades dos diversos intervenientes; como gerir os investidores; e o enquadramento jurídico subjacente.

Em segundo lugar, todas as funções relacionadas com a dívida devem estar reunidas numa única unidade. Em muitos países africanos, as funções de gestão da dívida estavam localizadas em diferentes agências, tal como o banco central e os serviços de contabilidade geral. A transformação para um mecanismo consolidado que congrega todas as funções de gestão da dívida numa única unidade no ministério das finanças tem sofrido alguma resistência, o que seria de esperar. A oficina em Kampala concordou que todas as funções associadas à gestão da dívida devem ser consolidadas no GGD no ministério das finanças. Estas funções incluem: a análise e o controlo dos custos e dos riscos, gestão da carteira; confirmação das transacções, liquidações, pagamentos e reempréstimo; e gestão do tesouro. Em termos orgânicos, as funções aqui identificadas podem ser organizadas em processos operacionais, intermédios e administrativos.

Em terceiro lugar, o GGD deve participar activamente nas decisões de política fiscal e orçamental, como também nas decisões relacionadas com os mercados financeiros em geral. Estas interacções proporcionam aos decisores um melhor conhecimento dos níveis de dívida que podem ser acumulados num determinado período e como assegurar que os custos de serviço da dívida são sustentáveis e não se sobreponham às restantes prioridades de despesa social. O dinheiro gasto no serviço da dívida poderia ter sido gasto na educação e na saúde. A interacção contínua com os investidores e outros actores no mercado da dívida também contribui para promover a confiança e credibilidade e potencialmente para a redução dos custos do crédito.