Para o bom funcionamento dos sistemas de GFP, avista-se ser essencial a partilha de informações precisas e oportunas para agilizar a tomada de decisões com conhecimento de causa, a execução orçamental harmoniosa, a prestação integrada de serviços, e mitigar contra a despesa supérflua. Nas últimas três décadas, tem-se registado uma revolução na disponibilidade de informação no sector público em virtude da tecnologia e informação, e, em particular, dos Sistemas de Informação sobre Gestão Financeira (FMIS). Hoje, os FMIS, “soluções automatizadas que permitem aos governos planear, executar e monitorizar orçamentos, ao contribuir para a definição, execução e produção de relatórios sobre as despesas … e as receitas” (Dener, Watkins, e Dorotinsky 2011) [1], formam uma parte integrante da gestão das finanças públicas.

Não obstante a introdução de FMIS nos países africanos, e os recursos financeiros avultados [2] aplicados em reformas da TI desde os anos de 1980, as agências públicas continuam a produzir informações imperfeitas e ineficiências. Em reconhecimento destes desafios, o diálogo sobre políticas da CABRI, uma série de webinars, eventos electrónicos de aprendizagem, estudos de caso, e dois eventos de intercâmbio presenciais proporcionarão uma plataforma para os técnicos partilharem e tirar ilações das experiências de primeira mão dos técnicos noutros ministérios das finanças que conceptualizaram, implementaram e utilizaram estes sistemas.

Na sequência de um webinar bem sucedido subordinado aos Sistemas de informação para gestão financeira: Equilibrando a flexibilidade e a responsabilização durante uma crise, que decorreu a 2 de Julho de 2020, realizámos um evento de aprendizagem e partilha entre pares: Voltando ao essencial: capacidades para uma boa conceptualização e utilização de sistemas de informação. Este evento serviu de plataforma para os países reflectirem, de forma crítica, sobre as capacidades, sobretudo as capacidades de transformação de dados, imprescindíveis para a concepção e utilização de FMIS.

Depois de apresentar as principais constatações de um estudo de caso centrado na Guiné, no Gana e na RCA, Sheila Thippe (Directora: Estatísticas de Finanças Pública no Tesouro Nacional da África do Sul) explicou como os utilizadores intermediários interagem com os sistemas de informação e interligação entre a manutenção da integridade das estatísticas e as finanças públicas, uma plataforma de dados segura e acessível, sistemas de classificação padronizados e bem definidos, e funcionários dotados das competências e adaptáveis à altura de assegurar o bom funcionamento dos sistemas. Afolabi Olunmi Adejumo (Assessor Técnico, Direcção do Orçamento Federal da Nigéria) partilhou alguns dos desafios que os utilizadores finais (ou seja, os decisores e os analistas políticos) enfrentam com a forma como a informação é produzida pelo sistema. Estas comunicações forneceram uma perspectiva mais profunda às pessoas responsáveis pela captação de dados e pelo desenvolvimento de sistemas em relação a como a informação pode ser apresentada e classificada para a que as melhores decisões sejam tomadas.

Durante a última metade da sessão, os delegados foram divididos em grupos, em função da forma como interagem com dados e utilizam sistemas de informação. Durante estas sessões em grupo, os delegados identificaram as lacunas no âmbito das capacidades entre os grupos de utilizadores, e partilharam abordagens inovadoras ou eficazes implementadas nos países no que respeita à capacitação e reforço do apoio aos utilizadores. Exemplos disto incluem tutoriais pelo YouTube, programas profissionais de certificação em matéria da GFP, centros de atendimento, portais electrónicos de GFP, e chatbots (um sistema virtual de conversação, utilizando técnicas de inteligência artificial para responder a perguntas ao criar a impressão de que se está a falar com um ser humano).

Esta troca por via electrónica será seguida por uma outra sobre o tema de ampliar a cobertura institucional dos sistemas de informação em matéria da GFP e dois encontros presenciais em 2021.

[1] Dener, C., Watkins, J. and Dorotinsky. W. 2011. Financial Management Information Systems: 25 Years of World Bank Experience of What Works and What Doesn’t. Washington, DC: World Bank.

[2] Estima-se que 5.952 mil milhões de dólares norte-americanos foram gastos em projectos de FMIS, e que quase 2.379 mil milhões de dólares norte-americanos foram gastos em soluções de tecnologias de informação e comunicação (TIC) associadas a de FMIS (World Bank, 2019)