No dia 7 de Abril, a CABRI acolheu os gestores da dívida pública de 15 países africanos na 5ª acção de intercâmbio. Foram debatidas as opções mais prudentes a nível dos benefícios, dos custos e dos riscos das diversas opções de financiamento num contexto de incerteza.

As principais 2 mensagens emanadas da acção de intercâmbio foram:

1. Implementação de estratégias de financiamento flexíveis

Apesar da subida das taxas de inflação e da maior restritividade das condições monetárias na maioria dos países africanos, o mercado interno continua a ser a principal fonte de financiamento, uma vez que reduz a vulnerabilidade de um país a choques externos. Sempre que surja a necessidade de contrair empréstimos externos, estes são prioritariamente bilaterais e/ou multilaterais e com o propósito de reforçar os activos externos (Marrocos). A emissão bem-sucedida de Eurobond com prazos dilatados nos mercados internacionais de capitais (Ruanda) para refinanciar a dívida a vencer e aplicar os proveitos em projectos de infraestruturas é um sinal de confiança dos investidores face aos riscos de crédito anteriores associados às desvalorizações causadas pelo impacto negativo da pandemia de Covid-19 nas finanças públicas em 2020. Todavia, as actividades realizadas em 2021 levaram à conclusão que os países africanos devem continuar a lutar por melhores notações de crédito.

2. Opções de financiamento alternativas, gestão dos riscos e redução do endividamento

Ao explorar as evoluções, os desafios e as oportunidades apresentadas pelas opções alternativas de financiamento, os gestores da dívida pública em África foram instados a ponderar os procedimentos operacionais padrão (por exemplo, a utilização de instrumentos de financiamento tradicionais) num gabinete típico de gestão da dívida face às exigências das novas opções de financiamento orientadas para o cumprimento dos objectivos de desenvolvimento sustentáveis. Será que os gabinetes de gestão da dívida estão dotados da capacidade para lidar com estes novos desafios ou será que os gestores da dívida preferem utilizar a capacidade disponível para cumprir os procedimentos padrão? Mesmo assim, os poucos casos de estudo relativos à utilização do financiamento verde em África, como no Egipto, no Benim e noutros países, são exemplos que podem servir de referência para os gestores da dívida pública em África.

As estratégias de financiamento visam reduzir os custos, mas também limitar a exposição da carteira de dívida aos principais riscos financeiros de prorrogação da dívida, do risco das taxas de juro e do risco das taxas de câmbio. O desenvolvimento do mercado de valores mobiliários, tal como demonstrado pelo exemplo de Marrocos, também figura como uma opção importante de financiamento. A conversão da dívida em moeda estrangeira em dívida em moeda nacional foi citada como uma opção para os gestores da dívida pública em África poderem reduzir o impacto das vulnerabilidades externas, assim reduzindo também o risco de endividamento, conforme demonstrado na apresentação do Ruanda.

3. Em conclusão

Embora as estratégias de gestão da dívida visem o médio e o longo prazos, a forma como os gestores da dívida pública em África estão a contribuir para a sustentabilidade da dívida demonstra que, a curto prazo, a liquidez, os custos e as compensações de risco tendem a sobrepor-se a outras considerações. Embora a dívida pública de longo prazo e a sua sustentabilidade continuarão a dominar a agenda das finanças públicas, o papel dos gestores da dívida na mobilização de recursos e na eficiência das despesas também fez objecto de reflexão.